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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de novembro de 2016. Atualizado às 11h05.

Jornal do Comércio

Geral

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Questão Agrária

14/11/2016 - 10h31min. Alterada em 14/11 às 12h06min

MST ocupa área pertencente a CEEE no Rio Grande do Sul

Sem-terra invadem área de horto pertencentes à CEEE em Charqueadas

Sem-terra invadem área de horto pertencentes à CEEE em Charqueadas


MST/Divulgação/JC
Atualizada às 12h
Sem-terra ocuparam nesta segunda-feira (14) área do Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), no município de Charqueadas, na região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Segundo nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a ação busca pressionar pelo cumprimento de um termo de compromisso assinado em 2014 entre a estatal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que envolveria interesse na compra do horto para assentar famílias.
A propriedade tem 1.080 hectares. O movimento afirma que, para fazer a aquisição, a estatal teria de retirar a vegetação e tocos de árvores, embalagens cheias e com resíduos de arseniato de cobre cromatado, produto considerado tóxico e que era utilizado na Usina de Preservação de Madeira, que deixou de funcionar em 2013, informou o MST.
"O governo do Estado não criou nenhum assentamento nos últimos anos, sendo que há áreas, como esta, com características para isso. Queremos que o acordo entre a CEEE e o Incra seja cumprido, e que a área seja destinada à reforma agrária para podermos produzir nossos alimentos”, diz o sem-terra Laerte Lima, citando que é a terceira vez que as famílias entram na área desde 2014.
O MST diz que cerca de 500 sem-terra de acampamentos da RMPA estão na ocupação, além de famílias que estavam até fim de outubro em outra área da CEEE, em Candiota. Nessa área, que o movimento sustenta que seria destinada à reforma agrária, houve despejo das famílias depois de dois anos no local.

Estatal busca reintegração de posse

Em nota, o Grupo CEEE afirmou que está providenciando a reintegração de posse do imóvel. A estatal confirma que o termo de compromisso assinado em 2014 prevê a aquisição das terras para reforma agrária, mas "a área deverá estar livre e desembaraçada de quaisquer ônus e restrições". A empresa justificou a demora pela "complexidade dos requisitos legais e técnicos, como a conversão da área de uso florestal para agrícola, que não foi concluída". 
Sobre a contaminação do solo em parte do horto, averiguação será feita em 2017, seguindo acordo com o Ministério Público Estadual e órgãos ambientais, completou a nota.
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