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Desde a semana passada, a tendência de ocupação de escolas e universidades tem crescido. O protesto é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241 (rebatizada de PEC 55 no Senado), que congela investimentos em educação, saúde e outras áreas do serviço público por até 20 anos, e a Medida Provisória (MP) nº 746, que determina uma reforma no Ensino Médio. Só na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) são mais de 30 cursos paralisados. Em todo o Brasil, segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), são mais de 170 universidades ocupadas. Os estudantes demandam maior diálogo sobre as propostas do governo federal.
Os alunos do Instituto de Letras, por exemplo, evitam estimar quando desocuparão a unidade de ensino, mas garantem que isso só acontecerá se houver avanços no diálogo com o governo. "Precisamos enxergar mudanças ou ao menos alguma retirada parcial, alguma mediação em relação à PEC e à MP. Precisamos barrar de alguma maneira essas alterações no Ensino Médio. Muitos de nós, que fazemos curso de licenciatura, sentimos que as nossas possibilidades de trabalho estão acabando. Nosso futuro é incerto", define a estudante Fabiana Lontra, de 21 anos, representante do movimento da Letras, o primeiro da Ufrgs a ocupar.
A adesão de mais de 30 cursos de graduação em uma semana tem fortalecido o movimento. As ocupações dialogam umas com as outras, trocam doações de alimentos e produtos de limpeza e constroem juntas um ato unificado contra a PEC. A manifestação ocorrerá no dia 11 de novembro, às 10h, na Esquina Democrática.
"Não se trata de uma medida popular de forma alguma. Trata-se de um corte de gastos para pagar uma dívida pública da qual não foi feita nem mesmo a auditoria necessária para saber o quanto devemos e por que estamos pagando uma dívida que nunca vai acabar. É uma solução autoritária e pouco esclarecida sobre como serão os nossos próximos 20 anos. Poderiam, por exemplo, pensar em alternativas e fazer um plebiscito com a população", sugere a estudante de Letras.
Para Fabiana, a decisão de adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para dezembro nos locais ocupados por alunos coloca estudantes contra estudantes. "É engraçado. Quando há algum problema em alguma escola durante as eleições, eles reorganizam as zonas rapidamente e ninguém deixa de votar. Já com o Enem, o governo federal faz um movimento de colocar estudante contra estudante, para gerar raiva contra quem está ocupando, enquanto estamos lutando pela educação", defende.
Na opinião da estudante de Letras, não adianta fazer o Enem se o discente vai ingressar em uma faculdade precarizada, ou se houver risco de extinção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou do Programa Universidade Para Todos (ProUni). "Temos que conscientizar quem está se sentindo prejudicado pela ocupação de que estamos lutando pelo interesse de todos", afirma. No geral, contudo, a aceitação da comunidade universitária tem sido boa - jovens ainda no Ensino Médio, pais e professores estão participando das atividades.
Reitoria reconhece a necessidade de ampliar o debate
Em ronda realizada pela reportagem do Jornal do Comércio, os ocupantes das faculdades de Arquitetura, Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), e Educação (Faced) não autorizaram a entrada da equipe nas dependências dos prédios. Os manifestantes também não aceitam ter seus rostos fotografados e muitos não permitem a publicação de seus nomes. A alegação é de uma possível retaliação de forças conservadoras dentro da universidade.
Em nota, a reitoria da Ufrgs afirmou reconhecer, "com preocupação, os impactos decorrentes da aprovação da PEC 55 e a necessidade de discussão mais aprofundada sobre a Medida Provisória do Ensino Médio nº 746. Além disso, posiciona-se em defesa da livre expressão como fundamento da autonomia universitária". A direção, porém, disse também que, ainda que manifeste sua compreensão das pautas apresentadas pelos discentes que ocupam espaços da universidade, "alerta sobre potenciais prejuízos para o calendário acadêmico, restrições na segurança e possibilidade de risco ao patrimônio".
Cada ocupação está tendo reuniões com as diretorias da sua unidade, a fim de determinar como será a rotina do local. Diversos professores do Instituto de Letras já prestaram solidariedade e ofereceram doações de alimentos e produtos de limpeza aos ocupantes do prédio. A Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação de Psicologia Social e Institucional convidou a comunidade acadêmica a se engajar nas atividades propostas pelos manifestantes e mesmo a propor novas atividades. Na Fabico, a direção está orientando a suspensão de todas as aulas e avaliações previstas para os próximos dias. Bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de dissertações e de teses acontecerão no anexo do prédio (antiga Escola Técnica da Ufrgs).
Amanhã será o primeiro dia de greve chamada pela Associação dos Servidores da Ufrgs, da Universidade Federal de Ciências da Saúde (Ufcspa) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Os servidores também protestam contra a PEC 55.
Arquitetura tem mobilização inédita
Diferentemente de unidades com tradição em manifestações sociais, a ocupação da Faculdade de Arquitetura é inédita. "Os últimos dias foram de adaptação. Agora, queremos estruturar melhor quais são nossas demandas específicas e nossos termos para desocupação e fazer exercícios de reflexão", relata a estudante Ana Clara. "Muita gente ainda está confusa sobre o que pensa das ocupações. Queremos informar o máximo de pessoas sobre a PEC e a MP, não só os estudantes da Ufrgs, mas o público em geral", aponta a aluna Júlia. As duas estudantes não quiseram dar seus sobrenomes à reportagem.