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Economia

- Publicada em 30 de Novembro de 2016 às 17:49

Leilão de aeroportos inclui Salgado Filho e outorga de R$ 3 bilhões

Na Capital, operador de ter experiência em operação com fluxo de 9 milhões de passageiros ao ano

Na Capital, operador de ter experiência em operação com fluxo de 9 milhões de passageiros ao ano


ANTONIO PAZ/JC
Agência Estado
O leilão dos aeroportos de Porto Alegre, junto aos de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC), deverá render uma outorga mínima de R$ 3,01 bilhões ao governo. Desse total, 25%, o equivalente a R$ 754 milhões, deverá ser pago à vista, além de 100% do ágio oferecido na licitação. O leilão será realizado no dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O edital será publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
O leilão dos aeroportos de Porto Alegre, junto aos de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC), deverá render uma outorga mínima de R$ 3,01 bilhões ao governo. Desse total, 25%, o equivalente a R$ 754 milhões, deverá ser pago à vista, além de 100% do ágio oferecido na licitação. O leilão será realizado no dia 16 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). O edital será publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União.
O aeroporto de Porto Alegre, o Salgado Filho, terá outorga de R$ 123 milhões, sendo R$ 31 milhões à vista. A maior outorga será cobrada do aeroporto de Fortaleza, de R$ 1,440 bilhão. O concessionário terá que pagar R$ 360 milhões à vista. Para o aeroporto de Salvador, a outorga será de R$ 1,240 bilhão, sendo R$ 310 milhões à vista. O aeroporto de Florianópolis terá outorga de R$ 211 milhões, sendo R$ 53 milhões à vista.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os quatro aeroportos vão exigir investimentos de R$ 6,613 bilhões ao longo dos anos de concessão. O prazo de concessão será de 30 anos, prorrogáveis por 5 anos, para Fortaleza, Salvador e Florianópolis. Para Porto Alegre, o prazo será de 25 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.
Os concessionários terão que pagar uma contribuição anual variável correspondente a 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, cuja previsão de arrecadação é de R$ 2,451 bilhões. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia desses aeroportos.
No leilão, grupos econômicos poderão disputar mais de um aeroporto
O governo decidiu flexibilizar as exigências sobre os investidores no leilão marcado para 16 de março. Um mesmo investidor poderá arrematar dois aeroportos na licitação, desde que eles não estejam na mesma região geográfica. Por exemplo: um mesmo concessionário poderá comprar os aeroportos de Salvador e Porto Alegre, mas não poderá arrematar Salvador e Fortaleza.
Além disso, os atuais concessionários dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Galeão (RJ) e Natal (RN) poderão participar do leilão. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga ou contribuição inicial fixa (soma do valor mínimo do leilão mais o ágio ofertado). Esse valor deverá ser pago na data de assinatura do contrato.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o operador deverá deter uma participação mínima de 15% no consórcio licitante. Esse porcentual poderá ser obtido por meio da soma da fatia de até dois operadores no mesmo grupo, mas ambos deverão ter pelo menos 5 anos de experiência na operação de aeroportos.
Para Salvador e Porto Alegre, o operador deverá ter experiência em operação de aeroportos com movimentação mínima de 9 milhões de passageiros por ano. Para Fortaleza; 7 milhões; e para Florianópolis, 4 milhões. Empresas aéreas poderão ter até 2% de participação nos consórcios.
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