Apple vence batalha judicial contra bancos australianos

A Apple venceu a primeira rodada de uma batalha judicial contra bancos australianos, que querem forçar a empresa a oferecer a eles o acesso à sua tecnologia Apple Pay, que permite que smartphones e tablets se comuniquem com terminais de pagamento.

A decisão pode ajudar a companhia a companhia a entrar no mercado local, onde consumidores já utilizam uma tecnologia mais avançada que nos Estados Unidos para fazer pagamentos com cartão de crédito ou débito.

No rascunho da decisão desta terça-feira, o órgão antitruste australiano afirmou que não iria permitir aos bancos Commonwealth Bank of Australia, Westpac, National Australia Bank e Bendigo & Adelaide Bank coletivamente boicotarem o sistema de pagamentos da Apple. As instituições, que perfazem dois terços dos depósitos à vista do crédito emitido no país, queriam permissão para negociar coletivamente com a Apple e evitar ação antitruste. O regulador, a Comissão do Consumidor Australiano sobre Competição, deve tomar uma decisão definitiva em março.

A Apple tem defendido que a intenção dos bancos era de impedir o acesso da Apple Pay no mercado australiano. Em um comunicado, a fabricante do iPhone comemorou a decisão e afirmou que trabalharia individualmente com cada um para levar a tecnologia aos consumidores.

Alegando razões de segurança e privacidade, a empresa norte-americana não permite a nenhuma entidade o acesso direto ao seu controlador de comunicação por campo de proximidade, uma tecnologia que faz a comunicação com terminais de pagamento. Ao invés disso, permite que os bancos acessem sua tecnologia de carteira digital.

Em um comunicado conjunto, os bancos afirmaram que a decisão do regulador, caso não seja modificada, permitiria que os usuários de iPhone não tenham outra escolha além de usar a carteira digital como meio de pagamento, e que a indústria não conseguiria competir com a Apple nesse mercado. Eles afirmaram que sua intenção não era prevenir que o Apple pay chegasse à Austrália ou reduzir a competição, mas fornecer opções aos consumidores.