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Economia

- Publicada em 10 de Novembro de 2016 às 15:01

Oi diz que divergência sobre passivos com Anatel se resume a R$ 1,3 bilhão

Agência Estado
As divergências entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os valores devidos pela operadora por causa de multas regulatórias se resumem a um montante de R$ 1,3 bilhão, esclareceu o diretor de regulamentação e assuntos institucionais, Carlos Eduardo (Cadu) Medeiros, durante teleconferência com investidores e analistas.
As divergências entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os valores devidos pela operadora por causa de multas regulatórias se resumem a um montante de R$ 1,3 bilhão, esclareceu o diretor de regulamentação e assuntos institucionais, Carlos Eduardo (Cadu) Medeiros, durante teleconferência com investidores e analistas.
O órgão regulador cobra um montante de R$ 20,2 bilhões da operadora, que, por sua vez, declarou apenas R$ 11,1 bilhão em seu processo de recuperação judicial, o que sugeriu uma diferença na ordem de R$ 9,1 bilhões.
Segundo Medeiros, dos R$ 20,2 bilhões divulgados pela Anatel, R$ 5,7 bilhões dizem respeito a créditos tributários que a Oi tem em fundos setoriais e taxas à Anatel, além de ônus da concessão, que são taxas pagas pela operadora de forma bianual. Subtraindo esses valores, o passivo já cai para R$ 14,7 bilhões, explicou o diretor.
Ele informou ainda que a Oi também inscreveu no processo R$ 2,2 bilhões de passivos ilíquidos, que são as multas ainda na primeira instância na agência e, portanto, estão sujeitas a discussões, sem os valores finais definidos. Já os R$ 11,1 bilhões listados se referem aos passivos líquidos, ou seja, cujos valores já foram definidos, não cabendo recursos.
Portanto, a Oi já computou R$ 13,3 bilhões (R$ 11,1 bilhões mais R$ 2,2 bilhões) em multas aplicadas pela Anatel. Subtraindo esses R$ 13,3 bilhões (já inscritos no processo de recuperação) dos R$ 14,6 bilhões apontados pela Anatel, resta o montante de R$ 1,3 bilhão.
"A divergência se resume a R$ 1,3 bilhão, que são os valores que temos em disputa com a Anatel", afirmou Medeiros. "Essa diferença, realmente, é alvo de disputa. Existem entendimentos da Oi que consideramos sólidos e, no momento oportuno, serão discutidos com a Anatel", acrescentou o diretor.
O cronograma do processo de recuperação judicial tem agendada para o 22 de novembro uma audiência para se tentar resolver, consensualmente, o débito com a Anatel, como parte de um procedimento de mediação instaurado em virtude do processo de recuperação judicial.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, declarou à imprensa nesta semana que não há possibilidade legal para se negociar qualquer abatimento nos valores devidos pela Oi. No entanto, afastou a possibilidade de que a ausência de pagamentos leve a uma intervenção neste momento, ao menos imediatamente, já que a revisão de parte dos valores ainda pode ser discutida na Justiça.
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