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Palavra do Leitor

- Publicada em 01 de Novembro de 2016 às 15:35

Aposentados

O Poder Executivo não tem solução para o ressarcimento de inativos contribuintes do INSS. Depois de considerar inconstitucional a desaposentadoria, no dia 26/10/2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem está inativo a optar por uma aposentadoria melhor no futuro e, para isso, retornar ao mercado de trabalho e continuar a contribuir com a Previdência Social. Além de contribuir para piorar a realidade de quem depende de seu benefício para se manter, a Corte não deu resposta à principal pergunta sobre este julgamento: qual a contrapartida para quem voltou a contribuir para ter um salário de benefício maior? Diversas entidades de defesa de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS se manifestaram contra esse silêncio do Supremo em relação ao tratamento a ser dado a quem contribuiu com os cofres do Instituto. Antes existia o pecúlio e, com isso, o INSS devolvia ao aposentado que continuou contribuindo todas as suas contribuições de uma única vez. Mas desde 1994 esta modalidade de contribuição foi extinta. (Carlos Elias, advogado e consultor jurídico do Centro Brasileiro de Apoio ao Aposentado e Trabalhador)
O Poder Executivo não tem solução para o ressarcimento de inativos contribuintes do INSS. Depois de considerar inconstitucional a desaposentadoria, no dia 26/10/2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou o direito de quem está inativo a optar por uma aposentadoria melhor no futuro e, para isso, retornar ao mercado de trabalho e continuar a contribuir com a Previdência Social. Além de contribuir para piorar a realidade de quem depende de seu benefício para se manter, a Corte não deu resposta à principal pergunta sobre este julgamento: qual a contrapartida para quem voltou a contribuir para ter um salário de benefício maior? Diversas entidades de defesa de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS se manifestaram contra esse silêncio do Supremo em relação ao tratamento a ser dado a quem contribuiu com os cofres do Instituto. Antes existia o pecúlio e, com isso, o INSS devolvia ao aposentado que continuou contribuindo todas as suas contribuições de uma única vez. Mas desde 1994 esta modalidade de contribuição foi extinta. (Carlos Elias, advogado e consultor jurídico do Centro Brasileiro de Apoio ao Aposentado e Trabalhador)
Pente-fino
Foi veiculada na mídia informação de que após um "pente-fino" em benefícios do INSS, cerca de 80% destes estariam em irregularidade. Será que a desonestidade generalizada não está só na política? Lamentável! Precisamos fazer com que a malandragem não mais compense no Brasil. A desonestidade começa na posse indevida de poucos reais, e chega na propinocracia do "mensalão" e "petrolão", que destroem o País. Não desanimemos. Creiamos na honestidade e na ética. (Rafael Oliveira, Porto Alegre)
Neologismos
Concordo plenamente com as palavras da senhora Conceição Maria Rocha (Palavra do Leitor, Jornal do Comércio, 27/10/2016). Eu ainda acrescentaria que não é surpresa. O que esperar de um partido que prega a não reprovação de alunos até a 3ª série do Ensino Fundamental? Quanto mais "ingnorantes", melhor. Esses segmentos foram, são e sempre serão "revolucionários de RU", obsoletos ideologicamente. (Paulo Cezar Beiró de Freitas, Porto Alegre)
Esquerdas
Impressionante como o chamado "campo de esquerda" ignora os fatos que estão aí e tenta dizer que os problemas do Brasil são a PEC 241 e a reforma do ensino, a última proposta, aliás, enviada ao Congresso ainda pelo governo anterior, de Dilma Rousseff (PT). Então, quer dizer que os 12 milhões de desempregados, que os brutais déficits nas contas públicas, que a queda da produção industrial de quase 8% em 2016, mais os problemas de saúde e de educação, antigos, é tudo culpa do governo atual, que tem cinco meses no poder? E os juros de 14,25% ao ano, que estavam assim há meses no governo anterior, eram uma ficção? (José Carvalhaes, Porto Alegre)
 
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