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O livro visa, a partir da Teoria Geral do Direito, investigar os elementos essenciais do instituto para, então, reexaminar sua natureza, reformular o seu conceito, seus objetivos e outros aspectos relevantes para a dogmática jurídica. Pretende, também, examinar seus princípios, não apenas para identificá-los ou descrevê-los, mas sim com o escopo de revelar as suas conexões normativas, de modo que seja possível compreender a recuperação judicial como um subsistema orientado por seus princípios constitutivos.
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O livro visa, a partir da Teoria Geral do Direito, investigar os elementos essenciais do instituto para, então, reexaminar sua natureza, reformular o seu conceito, seus objetivos e outros aspectos relevantes para a dogmática jurídica. Pretende, também, examinar seus princípios, não apenas para identificá-los ou descrevê-los, mas sim com o escopo de revelar as suas conexões normativas, de modo que seja possível compreender a recuperação judicial como um subsistema orientado por seus princípios constitutivos.