OIT e TRT fecham parceria para projeto-piloto

No Brasil, existem entre sete e dez milhões de trabalhadores domésticos. Desses, 90% são mulheres que recebem somente 70% do piso nacional. Uma em cada três delas trabalham de maneira informal, sem carteira assinada. A partir disso é cada vez mais difícil que consigam assegurar seus direitos. Pensando nisso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) firmou vínculo com o Tribunal Regional do Trabalho e deu início ao curso Trabalhadoras Domésticas promovendo Direitos, voltado para domésticas residentes de São Leopoldo e Novo Hamburgo.

A parceria começou quando a organização recebeu um valor de 50 mil reais, fruto de uma condenação judicial a favor da OIT. Ao comunicar o destino da quantia, já foi feito o convite ao TRT, que prontamente aceitou. "Temos como missão e plano estratégico ações de cidadania, é dever da instituição ter parcerias com a comunidade para inserção social", garante a juíza auxiliar Andréia Nocchi, representante do TRT. Ela comenta que o Tribunal viu na colaboração uma chance de contribuir com a capacitação e formação dessas trabalhadoras através do conhecimento jurídico.

O curso é constituído de três blocos. O primeiro foi organizado principalmente pelo Themis, grupo de gênero, justiça e direitos humanos. O módulo trata do direito das mulheres, abrangendo questões de gênero e raça. O segundo, gerido pelo TRT, abrange o direito dos trabalhadores, como questões de saúde e segurança. O último módulo, pensado pelas centrais sindicais, fala sobre sindicatos e associações, reforçando os passos para uma organização no Brasil. A oficial de projetos no Rio Grande do Sul, Márcia Soares reforça que a ideia é fortalecer essas mulheres enquanto mulheres, para aí então informar sobre os direitos que tem. "Ninguém vai em busca de direitos se não os conhece. Passar esse conhecimento a elas é permite esse acesso", comenta.

Andréia garante que a intenção é criar um modelo de capacitação. "Desejamos nos tornar exemplo para outras cidades e estados. Além disso esperamos que as 20 trabalhadoras que frequentam o curso tenham condições de reproduzir os aprendizados". Márcia adiciona que a organização sindical das domésticas seria um feedback ideal ao fim do curso. "Queremos capacitar essas domésticas para que sejam potenciais lideranças e possam realizar um direito básico do trabalhador que é o direito a organização sindical", complementa.

Mesmo assim, a oficial de projetos diz saber das dificuldades dessa formalização sindical. Para ela, o principal obstáculo da categoria é a individualidade da profissão e a dupla jornada da grande maioria dessas mulheres. "A ideia é unir grandes sindicatos que possam dar apoio a essa possível sindicalização. Temos aqui, uma categoria frágil, de maioria feminina, que normalmente não possui envolvimento na vida pública por uma questão de gênero já posta", resume.