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Especial

- Publicada em 04 de Novembro de 2016 às 15:34

Oferta de programas que buscam a ressocialização de ex-apenados ainda é restrita

A população nos presídios brasileiros cresceu 83 vezes em 70 anos, e já somos o quarto país que mais encarcera no mundo (607,7 mil). Mesmo assim, as falhas em nosso sistema prisional e a carência de estrutura para o ex-detentos no retorno à sociedade faz com que a reincidência se torne cada vez maior. Embora dados apontem que chegam a 70% em número de reincidentes no País, a oferta de projetos que visam à ressocialização desses indivíduos é pequena e se restringe a alguns magistrados.
A população nos presídios brasileiros cresceu 83 vezes em 70 anos, e já somos o quarto país que mais encarcera no mundo (607,7 mil). Mesmo assim, as falhas em nosso sistema prisional e a carência de estrutura para o ex-detentos no retorno à sociedade faz com que a reincidência se torne cada vez maior. Embora dados apontem que chegam a 70% em número de reincidentes no País, a oferta de projetos que visam à ressocialização desses indivíduos é pequena e se restringe a alguns magistrados.
O juiz Luciano Losekann esclarece que os 100 primeiros dias de liberdade condicional ou definitiva são decisivos no retornou ou não à criminalidade. Mesmo com a escassez de programas voltados à reintegração de presos, ele destaca o projeto Voltar a Confiar, introduzido em Porto Alegre desde junho de 2015. O programa, de inspiração chilena, trabalha com liberados condicionais e suas famílias, fornecendo assistência e fortalecimento do vínculo familiar e social para que o detento não retorne à criminalidade. Ainda assim, Losekann pontua que o trabalho é feito dentro do poder Judiciário, o que revela um déficit de órgãos que deviam desenvolver as mesmas ações. "Isso devia necessariamente ser feito pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e pelo Poder Executivo, que não tem um programa sólido nessa direção."
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, explica que existem três tipos de detento: aquele que se especializou no crime e só vai deixar o crime por causa da idade ou da saúde. Aqueles que não precisarão de muito investimento, que só precisam de uma chance para mudar. E, por último, aqueles que necessitam de investimento tanto no tempo de aprisionamento quanto na educação pessoal, moral e profissional. "Hoje, nós pegamos esses três tipos e os jogamos na mesma galeria, aplicamos a mesma coisa a todos eles", registra ele.
A defensora Bárbara Lenzi ainda cita a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), projeto que pretende humanizar o cumprimento das penas. A instituição conta com casas prisionais que servem como alternativa de recuperação dos detentos. A sede gaúcha, em Canoas, ainda está em fase de construção, ainda que a previsão inicial de término fosse de 2014.
Mesmo assim, Losekann ressalta que a maioria dos projetos são criados por bons administradores prisionais, ou vinculados a juízes, promotores e defensores públicos. "O problema dessa vinculação é que, no momento em que o gestor do programa sai da comarca, a incentiva morre", lamenta.

Mais de metade dos brasileiros acha que 'bandido bom é bandido morto'

Dados divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, 57% das pessoas se dizem a favor da morte de criminosos. O índice sofreu elevação desde o ano passado, quando 50% diziam concordar com a frase. Esse número sobe para 62% em municípios com menos de 50 mil habitantes. Com tamanho estigma social, investimentos em presídios acabam sendo vistos como forma de gerar conforto para estes presos.
Para o juiz Brzuska, é admissível que se pense assim no Brasil pela história que o País viveu. "Nosso País tem 500 anos, viveu 400 anos de escravidão e na época achava normal escravizar pessoas." Ele reforça que a sociedade pode pensar assim, mas é inaceitável que o Estado reforce essa visão. "A sociedade pode pensar que bandido bom é bandido morto, mas a minha função é recuperar esse indivíduo", garante ele. Mesmo assim, Brzuska admite que o Estado tem falhado, trazendo para si essa sensação social, transformando presídios em um local de vingança pública.
Losekann afirma que privar alguém de sua liberdade é privá-lo do maior bem que possui. "Hoje os espaços de privação da liberdade no Brasil são espaços quase que de consagração da tortura", relata. Segundo ele, há a necessidade de construção de mais presídios, pois a falta de vagas é uma realidade e um problema que afeta as demais áreas do sistema prisional, como educação e trabalho. "Sempre se diz que devemos investir em escolas para não investir em presídios, infelizmente chegamos num momento em que a violência aumentou de uma maneira que devemos fazer esse investimento em presídios. Uma coisa não exclui a outra."