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Portos

- Publicada em 27 de Novembro de 2016 às 16:31

Governo dá início a programa de concessões

Porto de Paranaguá teve um dos terminais arrendados para armazenar fertilizantes

Porto de Paranaguá teve um dos terminais arrendados para armazenar fertilizantes


APPA/DIVULGAÇÃO/JC
Modestamente começaram, há duas semanas, as concessões em infraestrutura do governo de Michel Temer com as assinaturas das prorrogações, por 25 anos, de dois contratos de arrendamentos de terminais portuários, um de contêineres em Salvador (BA) e um de fertilizantes em Paranaguá (PR). Juntos, eles devem mobilizar investimentos adicionais de R$ 850 milhões com a gerarão de perto de 1,3 mil empregos.
Modestamente começaram, há duas semanas, as concessões em infraestrutura do governo de Michel Temer com as assinaturas das prorrogações, por 25 anos, de dois contratos de arrendamentos de terminais portuários, um de contêineres em Salvador (BA) e um de fertilizantes em Paranaguá (PR). Juntos, eles devem mobilizar investimentos adicionais de R$ 850 milhões com a gerarão de perto de 1,3 mil empregos.
"Estamos aqui para dizer que o programa começou", afirmou o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington Moreira Franco. Ele acrescentou que o governo federal busca restabelecer a confiança, tanto no plano interno quanto no externo, e para isso procura dar previsibilidade aos empreendedores, sem recorrer a "pirotecnias".
"Essas entregas, mesmo modestas, significam um início", disse Moreira Franco, acrescentando que os investimentos envolvidos "significam muito no ambiente em que vivemos". Para comparar: a primeira edição do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff, previa investimentos de R$ 133 bilhões. A segunda edição do programa, de 2015, previa R$ 198,4 bilhões e tinha na lista a Ferrovia Bioceânica.
Até 2018, o governo espera investimentos de R$ 20 bilhões em terminais portuários, informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de renovação de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões.
Mas nem tudo será concretizado em dois anos, reconheceu o ministro Lessa. No próximo dia 5, ele pretende apresentar propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário.
Com investimentos adicionais previstos de R$ 715 milhões, o terminal de contêineres da Wilson Sons no porto de Salvador terá sua capacidade ampliada em 75% e receberá obras como um novo cais e píer, além de obras de pavimentação e urbanização da área. O contrato vencia em 2025, e agora, com a prorrogação assinada ontem, irá até 2050.
O terminal de fertilizantes da Fospar no porto paranaense de Paranaguá tem previsão de receber investimentos de R$ 134,5 milhões para permitir a atracação simultânea de navios. O terminal tem liderado a importação de fertilizantes no País nos últimos seis anos. Com a prorrogação do arrendamento, o contrato que se encerraria em 2023 vigorará até 2048.
Além desses empreendimentos, o governo do presidente Michel Temer transferiu aos novos arrendatários duas áreas leiloadas no ano passado, ambas no porto de Santos (SP). Um deles permitirá a construção do Terminal Exportador de Santos, empreendimento da Cargill e da Louis Dreyfus para a movimentação de grãos, principalmente soja.
Outro é um terminal da Fibria Celulose. Juntos, eles devem receber investimentos de R$ 361 milhões. Além disso, para arrematar as áreas, as empresas pagaram outorgas de R$ 418 milhões ao governo.
Também já foram publicados os editais para a licitação de duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com investimentos estimados em R$ 30 milhões. Em meados de dezembro, há expectativa de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro.
O governo ainda espera colocar em consulta pública, ainda durante este ano, outros três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em Paranaguá, e um para celulose em Itaqui, no Maranhão.

Antaq publica o edital para o arrendamento de portos no Pará

Primeira etapa da licitação inclui duas estruturas, a STM04 e a STM05, no Norte do País

Primeira etapa da licitação inclui duas estruturas, a STM04 e a STM05, no Norte do País


TARSO SARRAF/ FOLHA PRESS/
Os editais de licitação dos terminais portuários em Santarém, no Pará, foram publicados na segunda-feira, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski. Os terminais STM04 e STM05 trabalham com movimentação e armazenagem de granéis líquidos de combustíveis. Ambos constam da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Segundo Tokarski, a expectativa da Antaq é de que o edital do terceiro projeto da leva, o terminal de trigo do Rio de Janeiro, deixe o Tribunal de Contas da União (TCU) já na próxima semana, o que possibilitaria sua publicação ainda em 2016. "Tem grande chance, mas ainda não podemos garantir uma data", disse. Para o diretor-geral, os três leilões devem sair entre o primeiro e segundo trimestres de 2017.
Recentemente, o governo incluiu outros três terminais no PPI: um de madeira e celulose no porto de Itaqui (MA); um de celulose e um de veículos em Paranaguá (PR). Outras 23 áreas terão seus estudos de viabilidade atualizados pelo Ministério dos Transportes antes de entrar em audiência pública. Tokarski revelou ainda que está em estudo uma licitação simplificada para uma centena de áreas menores dentro dos portos públicos.
A ideia seria diminuir o prazo de concessão (hoje, são 25 anos prorrogáveis por mais 25), entre outras coisas. Ele citou a área da antiga Valesul no porto de Itaguaí (RJ), parada há dois anos, gerando gastos com manutenção. O levantamento das áreas foi encomendado. O terminal de combustíveis que será leiloado contará com investimentos estimados em R$ 30 milhões.
Até 2018, o governo federal espera investimentos da ordem de R$ 20 bilhões em terminais portuários, segundo afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, na semana passada. A carteira em análise no governo prevê R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de renovação de contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões. Mas nem tudo será concretizado em dois anos, reconheceu o ministro. Ainda neste ano, há expectativa de ser publicado um novo edital para a licitação do terminal de trigo no porto do Rio de Janeiro.

Santarém é um terminal estratégico de integração entre diferentes modais

O porto de Santarém está situado na Ponta do Salé, na cidade de Santarém, no Pará, à margem direita do rio Tapajós e a cerca de três quilômetros da confluência com o rio Amazonas. Fica a uma distância fluvial de 876 quilômetros de Belém. O porto começou a ser construído em dezembro de 1971 e foi entregue à administração da Companhia Docas do Pará (CDP) em fevereiro de 1974, através do antigo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (Dnpvn) do Ministério de Viação e Obras Públicas.
A política de governo era aumentar a participação da Amazônia na economia nacional iniciada no final dos anos 1940 com o processo de colonização intensificado a partir da metade da década de 1970 com a transferência de pessoas para a área de abrangência da BR-163, através da implantação do Plano de Integração Nacional (PIN), que previa a construção das rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém e Manaus-Porto Velho, cujo lema era "integrar para não entregar", e cujo objetivo era resguardar a soberania da Nação na região.
É um porto estratégico de integração entre os modais rodoviários e hidroviário para as cargas que escoam pela BR-163 e pelos rios Tapajós-Teles Pires, interligando os centros produtivos do Centro-Oeste ao porto de Santarém - que abrange uma área territorial de 498.370,89 m2. Seu território é constituído de vias de tráfego asfaltadas e iluminadas disponíveis à utilização para movimentação de cargas.
O porto possui oitos instalações acostáveis composta por píer, dolfins de atracação, cais fluvial, terminal de granéis sólidos, três terminais de granéis líquidos e rampa Ro-Ro.
O píer possui dois berços de atracação com 200 metros e 185 metros de extensão e preparados para receber navios de até 30.000 TPB, sendo destinados a realizar operações com carga geral e granel sólido.
O porto oferece ainda um conjunto de estruturas de quatro dolfins de atracação e um de amarração. Ele forma um berço com 185,6m de extensão, preparado com defensas para receber embarcações de até 55.000 TPB, destinado a realizar operações com granel sólido. Outro berço com as mesmas dimensões é destinado a operações com barcaças, porém não se encontra operacional.
O cais Fluvial, situado na área interna do píer, possui um berço de atracação preparado para receber embarcações fluviais mista de passageiros e cargas gerais, sendo composto por uma estrutura de contenção tipo muro de arrimo de flexão e de uma rampa com patamares executados em concreto armado.
O terminal de Granel Sólido, terminal arrendado a Cargil, situado à jusante do píer, está equipado com uma correia transportadora com 374m de comprimento que liga o continente a estrutura de acostagem a qual é composta por cinco dolfins de atracação e dois de amarração, sendo blocos assentes sobre estacas, executadas em concreto armado, destinadas às operações com navios e barcaças. Um berço é destinado a operações com navios de até 60.000 TPB, e o outro é destinado à realização de operações com barcaças graneleiras.

Santos cria sistema para mapear as cargas e prevenir incêndios