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Um novo personagem que virou alvo da Operação Lava Jato poderá servir como elo para que as investigações avancem sobre concessões de aeroportos e rodovias no País. O advogado Rodrigo Tacla Duran, que teve mandado de prisão expedido na quinta-feira passada, é suspeito de intermediar o pagamento de propinas para duas empresas que têm contratos no setor e estão sob investigação.
Entre elas está a Triunfo Participações, uma das donas da concessionária que controla o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. É a segunda integrante do consórcio a cair no radar da Lava Jato. A UTC Engenharia, também sócia da concessão, é acusada de integrar o cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás. Seu dono, Ricardo Pessoa, foi preso e fechou acordo de delação premiada. Ele foi um dos delatores a apontar Tacla Duran como operador de propinas.
Segundo o pedido de prisão do advogado na Operação Dragão, a 36.ª fase da Lava Jato, empresas como a UTC, a Triunfo, a Odebrecht e a Mendes Jr. fizeram pagamentos ao escritório Tacla Duran Sociedade de Advocacia e para duas outras empresas do operador. Estes valores, segundo a investigação, eram enviados a doleiros e operadores financeiros que, por sua vez, disponibilizavam dinheiro em espécie para que as empresas pudessem pagar propina a agentes públicos sem deixar rastro. O esquema permitiu a lavagem de mais de R$ 50 milhões, entre 2011 e 2013, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
Outro setor que será alvo das investigações é o de rodovias. A Empresa Concessionária de Rodovias Norte S.A. (Econorte) repassou R$ 1,21 milhão para o escritório de advocacia de Tacla Duran. A empresa opera rodovias no norte do Paraná.
No pedido de prisão do advogado, os investigadores apontam que a Econorte e a Construtora Triunfo pertencem ao mesmo grupo controlado pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI). "Juntas, as três empresas depositaram R$ 4,93 milhões nas contas mantidas pelo escritório de Tacla Duran."
Moreira Franco quer médias empreiteiras na infraestrutura
Primeiro movimento foi a união de 'pequenas' na disputa da BR-050
AE/JC
O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, pediu às construtoras de médio porte que "indiquem os melhores caminhos e formas" para o governo federal definir de maneira mais produtiva o papel delas nas concessões em infraestrutura. O pedido foi feito no seminário "Marco Regulatório em Infraestrutura", promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que congrega as construtoras de menor porte.
"O Brasil precisa que elas se tornem grandes, porque vivemos momento não só de limpeza, mas também de maior transparência", garantiu Moreira Franco. As grandes construtoras, que dominaram os leilões de concessão em infraestrutura realizadas no governo de Dilma Rousseff, agora estão em sua maior parte envolvidas nas investigações da Lava Jato.
Por isso o governo quer estimular as pequenas e médias empreiteiras a participar dos próximos leilões que serão realizados pelo governo federal. Moreira Franco disse que já há experiências bem-sucedidas na área de rodovias. Um grupo de construtoras de médio porte formou um consórcio que arrematou a concessão da BR-050 no trecho entre Minas Gerais e Goiás.
O secretário relatou mudanças já adotadas no marco legal das concessões, como a ampliação para no mínimo 100 dias do prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão. "O prazo pode ser maior em editais mais complexos, como alguns na área de óleo e gás", disse ele.
Outra alteração importante foi proibir a publicação dos editais de concessão sem a licença ambiental prévia. As questões ambientais, disse o secretário, elevam o risco e os custos dos empreendimentos. Agora, explicou ele, o Ministério do Meio Ambiente participa do conselho do PPI, o que melhora a governança dessas questões.