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Porto Alegre, terça-feira, 06 de dezembro de 2016. Atualizado às 19h17.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Fala Profissional

Notícia da edição impressa de 07/12/2016. Alterada em 06/12 às 20h19min

O que é Difal e como será aplicada aos negócios?

Marco Antonio Salvo é Consultor Nacional de Vendas da Sankhya

Marco Antonio Salvo é Consultor Nacional de Vendas da Sankhya


SANKHYA - GESTÃO DE NEGÓCIOS /DIVULGAÇÃO/JC
Marco Antonio Salvo
Muito se tem falado da introdução da Difal nas operações de venda ao consumidor final. As implicações dessa mudança são fortes em um dos mercados mais dinâmicos da atualidade, o comércio eletrônico a tal ponto que a Emenda Constitucional nº 87 ficou conhecida como a "emenda do comércio eletrônico". A Difal é mais uma batalha da guerra fiscal entre os estados, e para compreendê-la é preciso fazer uma breve demonstração.
A palavra Difal é um acrônimo para "diferencial de alíquota", e diz respeito à diferença entre alíquotas de ICMS nas vendas interestaduais. Os estados têm dois tipos de alíquotas de ICMS: a interna e a externa. A alíquota interna é praticada dentro do estado e varia entre 17% e 18%. A alíquota externa é praticada nas vendas entre um estado e outro e são bem mais baixas entre 7% e 12%. Por que as alíquotas externas são menores? É porque o ICMS é recolhido no estado de origem. Há uma vantagem em cobrar alíquotas menores nas operações interestaduais: como o recolhimento de impostos é menor, o preço ao consumidor do estado de destino é menor também; assim, o estado de origem retém todo o imposto e obtém uma receita que não existiria se a alíquota fosse a mesma das operações internas.
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