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Política

- Publicada em 24 de Outubro de 2016 às 16:05

Cinco matérias devem ser apreciadas por trancarem pauta

Das 31 matérias aptas a serem votadas na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, cinco trancam a pauta por terem sido encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência - quatro projetos de lei e um veto do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os líderes das bancadas devem decidir hoje, no final da manhã, quais projetos entrarão na ordem do dia.
Das 31 matérias aptas a serem votadas na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, cinco trancam a pauta por terem sido encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência - quatro projetos de lei e um veto do governador José Ivo Sartori (PMDB). Os líderes das bancadas devem decidir hoje, no final da manhã, quais projetos entrarão na ordem do dia.
Entre as matérias, há dois projetos de lei que têm gerado polêmica: o que amplia as desonerações fiscais no Rio Grande do Sul, cuja apreciação foi interrompida pela retirada de quórum na última sessão; e o que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, permitindo que o governo aliene imóveis do Estado sem consultar a Assembleia, como prevê a Constituição Estadual.
O veto total de Sartori ao projeto de autoria do deputado Pedro Ruas (PSOL) que inclui o transporte público hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros também deve causar controvérsias. Afinal, o texto de Ruas foi aprovado por 36 votos a seis - contando com 17 votos de parlamentares governistas, 5 independentes (do PTB) e 14 da oposição.
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