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Opinião
- Publicada em 10 de Outubro de 2016 às 16:31Oportunidade histórica
A tendência de crescimento dos gastos públicos (primários, sem considerar as despesas financeiras) é de longa data. Por muito tempo, financiamos os gastos com emissão de moeda, ou seja, via inflação. Quando a inflação foi debelada com o Plano Real, o financiamento passou a ser com o aumento de carga tributária, do endividamento público e com privatizações. Mais recentemente, a forte alta dos preços internacionais das commodities e o crescimento do consumo doméstico geraram aumento da arrecadação, permitindo a permanente expansão da despesa do governo.
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A tendência de crescimento dos gastos públicos (primários, sem considerar as despesas financeiras) é de longa data. Por muito tempo, financiamos os gastos com emissão de moeda, ou seja, via inflação. Quando a inflação foi debelada com o Plano Real, o financiamento passou a ser com o aumento de carga tributária, do endividamento público e com privatizações. Mais recentemente, a forte alta dos preços internacionais das commodities e o crescimento do consumo doméstico geraram aumento da arrecadação, permitindo a permanente expansão da despesa do governo.
Agora, estamos diante de uma oportunidade histórica. A PEC 241, que propõe um teto para o crescimento dos gastos públicos, é importante não apenas porque as fontes de financiamento parecem agora ter se esgotado, mas também por ser uma maneira de repensar a forma que fazemos o orçamento no País.
Historicamente, discutimos o orçamento de baixo para cima: decidimos quanto devemos gastar em cada rubrica para depois ver se cabe no orçamento. Se couber, ótimo; se não, aumentam-se os impostos ou a dívida. Por vezes, a decisão de gasto é automática, devido às vinculações, sem se discutir a necessidade de cada dispêndio. Não raro, é necessário gastar de forma acelerada para não desenquadrar do mínimo estabelecido pelo calendário fiscal.
Se formos capazes desta histórica mudança em nossa estrutura de gestão da política fiscal, e levando em conta a conjuntura econômica, o espaço para queda de juros em 2017 pode ser substancial. O ano de 2017 pode ficar marcado pela retomada da convergência para taxas de juros mais baixas para todos, e não apenas para aqueles que se beneficiam de crédito subsidiado, abrindo espaço para o crescimento sustentável da economia. Seria um grande ganho para a sociedade.
Economista do Itaú Unibanco
