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Educação

- Publicada em 12 de Outubro de 2016 às 14:56

Turno integral deve ser oferecido em 30 escolas

A partir do ano que vem, até 30 escolas gaúchas poderão oferecer 13,5 mil vagas para turno integral no Ensino Médio. A oferta faz parte do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, instituído pela Medida Provisória nº 746 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece a reforma do Ensino Médio no País.
A partir do ano que vem, até 30 escolas gaúchas poderão oferecer 13,5 mil vagas para turno integral no Ensino Médio. A oferta faz parte do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, instituído pela Medida Provisória nº 746 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece a reforma do Ensino Médio no País.
O programa, que amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação, destinará 257,4 mil vagas a 572 escolas públicas brasileiras, com mínimo de oito escolas e máximo de 30 por estado. Para cada vaga de Ensino Médio integral, o governo federal repassará R$ 2 mil por ano. A intenção é garantir a permanência de adolescentes entre 15 e 17 anos nessa etapa da Educação Básica.
Para aderir ao programa, as secretarias estaduais de Educação precisam atender ao número mínimo de 2,8 mil alunos e apresentar projeto pedagógico, a ser avaliado pelo MEC. Caso algum estado opte por não aderir ao programa, haja sobra de vagas e outras queiram pedir mais vagas, terão prioridade aquelas com o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio. As escolas em tempo integral devem estar implementadas até o fim do primeiro semestre de 2017.
A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos de aulas de Língua Portuguesa, 300 de Matemática e 500 destinados a atividades da parte flexível do currículo.
 

MEC condiciona verbas ao desempenho obtido no Enem

Os repasses aos estados para a manutenção de escolas de tempo integral serão condicionados à participação e ao desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para garantir recursos do programa, os colégios beneficiados terão de comprovar inscrição de 75% dos estudantes no exame, além de desempenho superior ao do restante da rede. Os critérios valerão por três anos, quando as escolas serão avaliadas.
Em 2018, haverá uma segunda rodada para que novas escolas se inscrevam. Os estados já podem solicitar recursos para o primeiro semestre de 2017. As unidades poderão começar gradualmente, só com o 1º ano do Ensino Médio, ou alterar os três anos de uma vez.
Também serão consideradas as taxas de abandono e reprovação, que deverão cair sete pontos percentuais nos dois primeiros anos, devendo ficar em 5% no 3º ano de vigência. Já no caso de novas unidades, as taxas devem ficar, no máximo, em 15% no 1º ano, 12% no 2º e se manter na faixa de 5% do 3º em diante. Em caso de descumprimento, as unidades poderão ser desligadas, sem substituição. Além disso, se mais de 50% das escolas não cumprirem os requisitos, o estado perde o benefício.