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Educação

- Publicada em 04 de Outubro de 2016 às 17:24

MEC prevê novas vagas para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) garantiu a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), afirmando que novas vagas estão previstas para 2017 no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A previsão para o programa no ano que vem é de R$ 19,9 bilhões. Mesmo assim, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, não soube precisar quantas serão as novas vagas, nem se o número será menor que o de 2016.
O Ministério da Educação (MEC) garantiu a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), afirmando que novas vagas estão previstas para 2017 no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A previsão para o programa no ano que vem é de R$ 19,9 bilhões. Mesmo assim, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, não soube precisar quantas serão as novas vagas, nem se o número será menor que o de 2016.
Os estudantes vêm enfrentando problemas para renovar as matrículas desde julho. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o bloqueio atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares. Segundo a entidade, os repasses referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. O MEC, no entanto, diz que a atual gestão encontrou o Fies sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do sistema, responsáveis pela contratação e aditamentos do fundo.
O diretor interino de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, afirma que a pasta vem fazendo um estudo, do ponto de vista econômico da sustentabilidade das regras do programa, para ajustar o que for necessário. "Nossa expectativa é de melhorar as regras para um acesso maior ainda às vagas", argumentou, durante visita à Capital, no Seminário de Políticas Educacionais do Sindicado do Ensino Privado (Sinepe/RS).
O Fies é um empréstimo para custear graduação em instituição privada de ensino a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual de custeio varia conforme a renda familiar mensal. Neste segundo semestre, foram 75 mil vagas ofertadas.

Reforma do Ensino Médio fica para 2019

Dias depois de anunciar a reforma do Ensino Médio para 2018, o MEC já trabalha com a hipótese de que o currículo só valha a partir de 2019, uma vez que a aprovação da Base Nacional Comum Curricular deve demorar para ocorrer.
A reforma é vista com bons olhos pelo secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone. "O aluno aprende uma enciclopédia que nunca mais usará, a não ser para quem seguirá por aquele campo profissional. Em compensação, o básico da Matemática, da Ciência, não é ensinado. A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não precisa testar tudo, ela tem de testar a capacidade do aluno de analisar uma questão", pondera.
Porém, essa não é a opinião da maioria. Na segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente Michel Temer, que institui a reforma. Outra ação já é movida pelo PSOL.

Governo garante recursos a residência médica e assistência estudantil em 2017

Outra questão que preocupa as universidades diz respeito ao orçamento de custeio e aos recursos de capital. Durante cerimônia de posse, na semana passada, o novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Rui Vicente Oppermann, mostrou-se preocupado com a possibilidade de redução de orçamento para 2017.
Embora não negue a diminuição dos recursos, o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, afirma que haverá R$ 1 bilhão disponível para esses fins. Ele também garantiu a continuidade do financiamento das bolsas de residência médica já existentes e a manutenção de 100% dos recursos destinados à assistência estudantil.