Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Conjuntura

- Publicada em 31 de Outubro de 2016 às 23:45

Gastos com a Previdência superam investimentos em infraestrutura

Os gastos crescentes com a Previdência Social superam os investimentos em infraestrutura, de acordo com o economista Paulo Tafner, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, por exemplo, equivalem a 13 vezes o gasto com infraestrutura de transporte no Brasil, considerando dados deste ano.
Os gastos crescentes com a Previdência Social superam os investimentos em infraestrutura, de acordo com o economista Paulo Tafner, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, por exemplo, equivalem a 13 vezes o gasto com infraestrutura de transporte no Brasil, considerando dados deste ano.
Já os pagamentos das aposentadorias por idade, segundo o economista, equivalem a sete vezes o investimento no Programa Minha Casa Minha Vida; o gasto com a aposentadoria rural é 50 vezes maior a despesa com saneamento; e o valor total das pensões por morte é igual a todo o gasto com saúde no País, de acordo com Tafner.
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o economista defendeu mudanças drásticas e polêmicas na Previdência, como a redução e até extinção de aposentadorias especiais para professores e policiais militares, que têm regras diferentes das demais categorias. "Eles estão impactando enormemente a despesa previdenciária nos estados. Só que a legislação é federal, e os governadores são vencidos, não podem fazer nada", criticou.
Tafner também defendeu a desconstitucionalização da Previdência, para tornar mais fácil mudar as regras, e citou o caso do Japão, que, segundo ele, estabelece a idade para a aposentadoria em uma lei infraconstitucional, que varia a cada cinco anos, de acordo com a mudança da expectativa de vida da população.
Para o economista, no caso do Brasil, o cálculo da idade para aposentadoria do trabalhador deve considerar a esperança de vida aos 60 anos, e não a expectativa de vida ao nascer. Na década de 1980, por exemplo, segundo Tafner, pessoas com 60 anos viviam mais 15,8 anos, ou seja, até os 75,8 anos (73,9 para homens e 77,6 para mulheres). No entanto, a expectativa de vida ao nascer naquela década, influenciada pela mortalidade infantil, era de 62 anos (65,5 anos para mulheres e 58,4 para homens).
Em 2010, de acordo com o economista, a esperança de vida aos 60 subiu para mais 21,9 anos (chegando a 80,1 para homens e 83,6 anos para mulheres). Tafner também é a favor do fim da diferenciação entre homens e mulheres na definição da idade mínima para se aposentar.

Retomada do crescimento do País preocupa

Numa reunião com diretores do Banco Central (BC), nesta segunda-feira, economistas do mercado financeiro elevaram o tom das preocupações com a retomada do crescimento. Os técnicos da autoridade monetária escutaram que os analistas já consolidaram que haverá um ajuste e que os juros cairão. A dúvida atual, segundo participantes, é a velocidade dessas mudanças e se o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode atrapalhar todo o processo.
O receio do mercado financeiro é se Renan é capaz de usar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tentar barrar investigações da Operação Lava Jato.
Na reunião, os diretores de Política Econômica, Carlos Viana, e de Assuntos Internacionais, Tiago Couto Berriel, ainda ouviram questões como quem voltará a consumir com um nível tão alto de desemprego e quando as empresas - que estão bastante endividadas - poderão voltar a investir. "Os economistas mostraram uma preocupação muito intensa com o nível de atividade econômica", resumiu uma fonte.

Gleisi Hoffmann apresenta emenda que propõe um referendo à PEC do Teto

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou, nesta segunda-feira, uma emenda para instituir a realização de um referendo para que a população decida se é favorável ou contrária a uma eventual entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos. A iniciativa da petista prevê que a emenda constitucional que cria o novo regime fiscal dependerá da aprovação do referendo e, se ela não vingar, a matéria não produzirá efeitos.
"Assim, caso a presente emenda seja aprovada, somente a ratificação do povo brasileiro terá o condão de promover a entrada em vigor e a produção de efeitos da emenda constitucional que resultar da eventual aprovação da PEC ora em análise", justifica Gleisi, em sua emenda sugerida à PEC, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatado pelo líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE).
A senadora argumenta ainda que, como será o povo o "grande prejudicado" por essas medidas, não há outro caminho "a não ser a consulta direta ao titular do poder originário, para que, no exercício de sua soberania, diga se concorda com as medidas de ajuste fiscal contidas na PEC". "Somente o povo poderá avaliar se as duvidosas promessas de equilíbrio fiscal embutidas na proposta de limite de despesas pelos próximos 20 anos justificam a mitigação da independência e autonomia financeira dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a autonomia financeira do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União", diz o texto. "Ademais, deve ser o povo a dizer se concorda com o congelamento dos gastos sociais em políticas públicas e serviços públicos, em especial nas áreas de educação e saúde, de 2018 até 2036", completa.
O governo quer aprovar a PEC no Senado sem alterações até meados de dezembro, de forma que ela possa ser promulgada ainda neste ano e comece a entrar em vigor a partir de 2017. Se for modificada, ela terá de voltar para a Câmara.