Brasil leva China à OMC por barreiras ao açúcar

O Brasil vai levar as barreiras chinesas ao açúcar para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e hoje, em Genebra, se reunirá de forma bilateral com uma missão de Pequim para tentar evitar uma taxação que pode significar duras perdas ao setor exportador nacional.

Ontem, o caso foi alvo de uma intervenção do Brasil no Comitê de Salvaguardas da OMC, e hoje o governo pedirá explicações a uma delegação chinesa. Segundo a diplomacia brasileira, a China deveria considerar que a imposição de salvaguardas é um instrumento que deve ser aplicado apenas em "situações excepcionais".

Por enquanto, não se trata ainda de uma disputa legal. Mas negociadores brasileiros não descartam subir o tom e transformar a preocupação em um novo contencioso, caso os exportadores nacionais considerem que estejam sendo prejudicados de forma ilegal.

Desde setembro, o Brasil passou a ser um dos países incluídos em investigação do governo chinês sobre o comercio do açúcar. O tema tem deixado produtores, diplomatas e a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) preocupados. Em resposta, os chineses indicaram que estão agindo "em total transparência".

Num documento enviado à OMC, Pequim ainda explicou que decidiu abrir investigações depois que constatou que o açúcar importado já representava 47% da produção nacional. Em 2011, ele era de 27%. Além disso, os chineses apontam que, hoje, o produto importado ocupa 32% do consumo nacional de açúcar. Em 2011, ele era de 21%.

Austrália, Tailândia e Coreia do Sul também estão sob investigação. Mas como o Brasil representa mais de 50% da importação chinesa do produto, uma eventual salvaguarda imposta pelos chineses teria um impacto especialmente importante para o exportador nacional.

O Brasil é o maior exportador de açúcar no mundo, e a China é seu maior cliente. O país asiático comprou quase 10% das exportações do Centro-Sul do Brasil em 2015. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, "em 2015, as exportações de açúcar brasileiro para a China alcançaram 2,5 milhões de toneladas, o que representou mais de US$ 760 milhões". "Esse valor já foi maior. Em 2011, apesar de a exportação ter sido menor em volume (2,1 milhões de toneladas), o valor foi de US$ 1,2 bilhão", indicou.

A China aplica uma tarifa de 15% para o produto que esteja dentro de uma cota anual de até 1,95 milhão de toneladas. "Acima disso, a tarifa passa a ser de 50%", diz o governo brasileiro. O temor dos exportadores é que a salvaguarda determine um imposto que tornaria as vendas nacionais impraticáveis. O governo de Pequim diz que a investigação foi lançada depois de um aumento importante nas importações de açúcar. Sua indústria nacional teria exigido uma resposta, em mais um sinal de que a China não estará disposta a permanecer apenas como consumidora de produtos básicos de diversos países.

No caso do açúcar, Pequim já indicou ao Brasil que a investigação vai avaliar as vendas nacionais nos últimos cinco anos. O processo deve levar seis meses para ser completado. Mas o governo chinês já indicou aos diplomatas brasileiros que uma salvaguarda provisória poderá entrar em vigor, até que o processo seja concluído em 2017.