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O presidente Michel Temer garantiu que o governo não aproveitará a queda do preço da gasolina e do diesel para - em um movimento contrário - aumentar impostos sobre os combustíveis. Analistas do mercado financeiro levantaram a dúvida se o governo tentaria recompor as contas após o anúncio - feito na sexta-feira, pela Petrobras - da baixa. A hipótese foi afastada por Temer em entrevista durante à viagem oficial para a Índia.
Depois que a Petrobras determinou uma redução média no preço do diesel de 2,7% e de 3,2% no da gasolina, nas refinarias, especialistas apontaram que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um tributo que incide sobre os combustíveis, poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços.
Aumentar a Cide foi cogitada por ser uma saída rápida e prática para melhorar a situação das contas públicas. Como o tributo é regulatório, não há necessidade de aprovação do Congresso para subir a cobrança, que poderia fazer o reajuste entrar em vigor imediatamente. "Não há nenhuma previsão desse momento para essa espécie de aumento", garantiu Temer.
Michel Temer contou que, na quinta-feira, recebeu um telefonema do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Ele teria dito que haverá uma avaliação da diretoria da Petrobras mensal ou a cada dois meses tendo em vista o mercado internacional. "O preço da gasolina e do diesel seguirá também os padrões internacionais", disse o presidente.
Redução nas refinarias não deve chegar ao consumidor final, afirma presidente do Sulpetro
A queda da gasolina e do diesel não ocorria desde 2009. Segundo a Petrobras, se a redução nas refinarias for integralmente repassada ao consumidor, na bomba, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.
Mas, conforme o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), Adão Oliveira, essa redução não chegará a intervir nos valores praticados ao consumidor. "Além da diminuição do valor ser ínfima, ainda há a necessidade da adição do álcool na gasolina pelas distribuidoras, até que ela chegue no final da cadeia. Como estamos em plena entressafra da produção do álcool, acaba ocorrendo apenas uma compensação", acrescenta.
O combustível distribuído pela Petrobras é do tipo A, e só depois de acrescido de álcool pelas distribuidoras é que passa a ter a composição da gasolina C, utilizada pelo consumidor. Embora a Petrobras reduza o preço, a adição do álcool à gasolina acaba por aumentar novamente o valor do produto final. "Portanto, se acontecer uma redução dos preços, no varejo, ela será mínima", conclui Oliveira.