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Habitação

- Publicada em 06 de Outubro de 2016 às 19:02

Baixa renda terá acesso a material de construção

Programa vai subsidiar consumidor com crédito de até R$ 5 mil

Programa vai subsidiar consumidor com crédito de até R$ 5 mil


JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
O governo federal vai lançar, neste mês, o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias. O programa será instituído por meio de medida provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.
O governo federal vai lançar, neste mês, o programa batizado de Cartão-Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias. O programa será instituído por meio de medida provisória, que será assinada no dia 25 pelo presidente, Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, de acordo com informações antecipadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Segundo o chefe da pasta, o Tesouro Nacional destinará R$ 500 milhões para o novo programa em 2017. Desse montante, cerca de 15% serão direcionados à contratação de engenheiros e arquitetos para dar suporte técnico aos projetos de reforma. Cada beneficiário receberá, em média, R$ 5 mil, para a aquisição dos materiais por conta própria e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com estados e municípios, que escolherão os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.
"As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado, a reforma elétrica", exemplificou Araújo. "A assistência técnica relatará o tipo de serviços dos imóveis, e os cartões serão emitidos para as famílias e enviadas pelos Correios", completou. O ministro sinalizou a expectativa de que o programa seja bem recebido pela população e também renda melhores índices de aprovação ao governo federal, que estão em baixa.

Minha Casa Minha Vida Entidades continuará em 2017 mesmo após suspensão por falta de verba

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, garantiu a continuidade do Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV) em 2017, mesmo que as contratações em 2016 estejam suspensas devido à falta de recursos. Ele acrescentou que responderá, em breve, questionamento do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) sobre os critérios para seleção dos beneficiários neste segmento do programa habitacional.
"O MCMV Entidades continua. Em maio, a gestão anterior já tinha consumido todo o orçamento para a contratação nesta modalidade em 2016. O orçamento de 2017 está no Congresso. Já temos firme e viabilizado pelo Ministério do Planejamento a contratação de 70 mil unidades (para 2017)", afirmou Araújo, explicando que metade será destinada a entidades rurais e a outra metade, a urbanas. "Sancionado o orçamento, começamos a fazer nova contratações", completou, lembrando que a modalidade Entidades representa apenas 2% do tamanho do MCMV.
No fim de setembro, o MPF-SP recomendou ao Ministério das Cidades e à Caixa Federal a anulação de regras consideradas ilegais para seleção de beneficiários. Nesta modalidade, as entidades sociais e os movimentos populares de defesa da habitação são responsáveis por acompanhar a construção dos empreendimentos e apontar quem receberá as moradias no programa.