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Economia

- Publicada em 04 de Outubro de 2016 às 18:14

Governo do Estado reduz ICMS para setor arrozeiro

José Ivo Sartori assinou o decreto de estímulo à cadeia produtiva

José Ivo Sartori assinou o decreto de estímulo à cadeia produtiva


LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC
O decreto de estímulo à cadeia produtiva do arroz foi assinado ontem pelo governador José Ivo Sartori, na presença das principais entidades que representam o setor em cerimônia realizada no Palácio Piratini. Entre os benefícios está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O decreto de estímulo à cadeia produtiva do arroz foi assinado ontem pelo governador José Ivo Sartori, na presença das principais entidades que representam o setor em cerimônia realizada no Palácio Piratini. Entre os benefícios está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, o decreto também prevê o crédito integral do ICMS nas entradas de energia elétrica e embalagens produzidas no Estado. As medidas de redução tributária entram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2017.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, destacou o efeito das medidas para competitividade do produto gaúcho. "Com esse gesto do governo, estamos resolvendo o problema de competitividade com outros estados. Com isso, deve aumentar a demanda pelo arroz gaúcho industrializado e, consequentemente, a arrecadação para o Estado", lembrou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a Receita Estadual estima em R$ 50 milhões o volume anual de incentivos fiscais com as medidas anunciadas (R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e R$ 14 milhões pelo não estorno dos créditos tributários). "Estes valores serão compensados com as desistências das ações judiciais e o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado", afirmou o secretário da Fazenda.
Segundo o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, 70% da produção brasileira está no Rio Grande do Sul. Os benefícios decretados são semelhantes em relação aos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. "Temos uma relação de diálogo frequente com o setor. Para o Estado, é importante o desenvolvimento de todos, inclusive dos produtores. A medida agrega valor e possibilita a geração de mais renda", afirma.
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