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Porto Alegre, terça-feira, 04 de outubro de 2016. Atualizado às 22h38.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 05/10/2016. Alterada em 04/10 às 20h38min

Emendas parlamentares

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Enquanto a Câmara dos Deputados parou em setembro para que os parlamentares pudessem participar das campanhas municipais no primeiro turno, o segundo turno terá a participação mínima de deputados federais. O motivo é simples: o prazo para a apresentação de emendas ao orçamento começou e irá terminar às 20h do dia 20 de outubro. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas de execução obrigatória (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhões, valor semelhante ao que vigorou para o orçamento deste ano. Além dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Congresso Nacional e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao orçamento de 2017. As bancadas estaduais poderão propor duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado.
Clima de desgaste
Outro motivo para o segundo turno morno em Brasília é o mau desempenho de parlamentares nas eleições. Dos 71 deputados federais que disputaram, apenas oito se elegeram e quatro foram para o segundo turno. Em 2012, 15 foram eleitos e 18 foram para o segundo turno. "A eleição, de fato, se deu num clima de desgaste generalizado da política, mas não tem por que isto se refletir apenas nos deputados. Tem reflexo sobre os partidos", explicou o cientista político Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais. Entre os sinais deste desgaste, segundo o analista, estão discursos de candidatos vitoriosos, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), que destacou ao longo de sua campanha o fato de "não ser político, mas gestor" como estratégia para atrair votos.
Impacto nas votações
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, as eleições municipais vão produzir impacto direto nas votações da Câmara. Segundo ele, se o governo Michel Temer (PMDB) conseguir convencer os partidos de centro-direta e direita, conseguirá aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos. "Isto pode fortalecer a mudança constitucional da reforma da Previdência e da legislação trabalhista, que é mais polêmica", completou.
Ninguém venceu
Em nove capitais, o vencedor das eleições seria "ninguém". São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belém (PA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE) tiveram mais votos brancos e nulos e abstenções do que o primeiro colocado nas eleições. A soma de votos brancos, nulos e abstenções em Porto Alegre foi de 382.535. Nelson Marchezan Jr. (PSDB), o primeiro colocado, teve 213.646 votos.
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