Multa para os motoristas alcoolizados terá aumento

A partir de 1 de novembro, os motoristas que forem pegos pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro nos controles rotineiros existentes em várias cidades brasileiras terão de pagar uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915,00.

Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor da multa por essa infração subirá para R$ 2.934,70, e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que for flagrado falando ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média ela passará para gravíssima. Quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira, além se ser multado.

De acordo com o coordenador da Lei Seca do Rio de Janeiro, o tenente-coronel da Polícia Militar Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessária a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões por meio das penalizações. A multa é para chamar a atenção.

"O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar", explicou o tenente-coronel. A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do estado do Rio de Janeiro.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 para cada 100 mil veículos. No ano passado, esse númreo caiu para 29 por 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Andrade, "há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou.

De acordo com os levantamentos feitos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil atualmente é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano.

Justamente por isso, o País assumiu o compromisso de tentar cumprir a ambiciosa meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o mundo todo. Promover medidas para chegar a uma redução em 50%, no período de 10 anos, entre 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

A partir do próximo dia 1 de novembro de 2016, todos os valores das multas aplicadas em caso de infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da Lei Federal nº 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que antes tinha uma multa de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas que são consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor destas penalidades era de R$ 127,69. Para a infração média, o valor sobe de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações consideras leves, que tinham multas que custavam R$ 53,20, passam, com o reajuste, para R$ 88,38.