Rodoanel Norte ficará R$ 157,7 milhões mais caro

O atraso na construção do trecho Norte do Rodoanel vai elevar o custo total da obra em pelo menos R$ 157,7 milhões. Este é o valor que a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal controlada pelo governo paulista, calculou como "prejuízo" em quatro dos seis lotes do anel viário, provocado pela demora nas desapropriações de imóveis, alvo de investigação por suspeita de superfaturamento.

Prevista para fevereiro deste ano, a conclusão dos 47,6 quilômetros do Rodoanel Norte foi prorrogada para março de 2018, com mais de dois anos de atraso. Segundo a Dersa, o empreendimento tem hoje 94% de sua área total desapropriada e 48% das obras concluídas.

"Estamos pagando aqui o custo de atraso da obra causado em função da demora nas liberações das áreas e pelos problemas judiciais envolvendo os processos de desapropriações superavaliados", justificou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande. Segundo ele, os aditivos, que somam R$ 157,7 milhões, correspondem a um acréscimo de 6,3% sobre o valor original e foram aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia quase 30% da obra. O valor vai subir mais quando a estatal calcular o atraso nos outros dois lotes.

A negociação do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro feito pelas empreiteiras vinha se arrastando desde o início do ano, quando o prazo contratual venceu, em fevereiro. Os maiores aumentos ocorreram no lote 3 (R$ 51 milhões), da OAS, e no lote 5 (R$ 39,2 milhões), da Construcap/Copasa, onde um túnel desabou há quase dois anos.

De acordo com a Dersa, cerca de 95% das desapropriações para a construção do Rodoanel Norte correram pela via judicial, o que fez com que a evolução da obra ficasse sujeita ao andamento dos processos .

Em Guarulhos, cidade com a maior extensão da obra, o Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia que envolveria advogados, peritos e juízes, suspeita de superfaturar em mais de 100% o valor dos imóveis. Os desvios podem chegar a R$ 1,3 bilhão, segundo a Promotoria.

Uma investigação é sobre um terreno de 150 mil m2 que pertencia à família da mulher do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP). A Dersa avaliou a área em R$ 4,8 milhões, mas o juiz mandou desapropriar por R$ 37 milhões, em 2014. Em abril, um outro juiz de Guarulhos determinou que a mulher do parlamentar devolvesse R$ 30 milhões que já havia sacado. Como isso não foi feito e a conta dela não tivesse o valor, a Justiça o bloqueou dos bens da desapropriada.

As obras também são alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de superfaturamento na terraplenagem. Um ex-funcionário terceirizado da Dersa diz que os custos subiram R$ 420 milhões para beneficiar as empreiteiras, algumas envolvidas na Lava Jato, como a Mendes Júnior e a OAS. A Dersa nega a acusação, mas admite aumento de R$ 170 milhões nos custos por inclusão de novos serviços não previstos no projeto básico.