Pressionada e sem crédito, Odebrecht prepara saída do Galeão

Envolvida até a medula nos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato e prestes a fechar um acordo de delação premiada, a Odebrecht não resistiu às pressões do governo e prepara sua saída do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Está em curso uma negociação para a entrada de um novo sócio privado, provavelmente estrangeiro, no empreendimento.

Atualmente, o Galeão é administrado pelo consórcio Rio Galeão, no qual a estatal Infraero tem 49%. O operador Changi Airport, de Cingapura, tem 20,4%; e a Odebrecht, 30,6%. No momento, há dois grupos estrangeiros de porte analisando o negócio. Um terceiro já está iniciando conversações.

O Changi quer continuar com o aeroporto, conforme informou seu presidente, Lim Liang Song, em conversas que manteve em Brasília, na semana passada, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e dos Transportes, Maurício Quintella. Mas, para isso, precisa de uma definição rápida sobre como ficará a situação da Infraero.

Em entrevista, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que a estatal não tem dinheiro para pagar a taxa de outorga. Até dezembro, o Galeão precisará recolher R$ 933 milhões, dos quais R$ 457 milhões seriam da estatal. Se os recursos não forem aportados, os demais sócios terão de fazer o pagamento e, nesse caso, a fatia da estatal no consórcio será diluída.

"Estamos trabalhando para decidir neste mês", informou Quintella. Ele defende que o pagamento não seja feito. Mas, no governo, essa é uma questão em aberto. Além de um novo sócio, da liberação do financiamento de longo prazo pelo Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de uma definição sobre o papel da Infraero, o consórcio que administra o Galeão precisa de um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Uma proposta, já apresentada para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê uma suspensão temporária do pagamento das taxas de outorga, para concentrar os recursos nos investimentos. A saída da Odebrecht é um processo que levará algum tempo para se completar, segundo se comenta nos bastidores. Mas ela está colocada sobre a mesa, pelo menos, desde abril.

No início deste ano, o então presidente do Bndes, Luciano Coutinho, prometeu que liberaria o financiamento de longo prazo para o consórcio. Mas, uma semana depois, recuou. Diante da negativa de um empréstimo crucial para a continuidade do negócio, a construtora informou ao governo que não seria obstáculo para o empreendimento. Com isso, indicou que poderia sair do consórcio, se fosse esse o caso.

Entre os executivos do aeroporto do Rio de Janeiro, parece claro que a Operação Lava Jato foi determinante nas dificuldades na obtenção do financiamento pela empreiteira e que a saída da Odebrecht pode destravar o negócio.

Essa lógica aplicada ao Galeão não necessariamente será replicada, por exemplo, na concessão da rodovia BR-163 no Mato Grosso, também da Odebrecht. Esse negócio também depende do financiamento de longo prazo do Bndes. Nesse caso, a empresa aguarda os desdobramentos das conversas do governo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que trata dessa e de outras concessões rodoviárias em mãos de construtoras investigadas na Lava Jato.

A Odebrecht tem trabalhado para segregar os empreendimentos que ainda mantém dos efeitos da Operação Lava Jato. Em seu braço de infraestrutura, a Odebrecht Transport, o conselho foi modificado e hoje é formado majoritariamente por membros independentes ou representantes dos minoritários. A empresa também criou uma diretoria de compliance.