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JC Contabilidade

- Publicada em 13 de Outubro de 2016 às 17:31

Qual é a importância do planejamento tributário?

Flávio de Oliveira é tributarista e sócio-diretor do escritório Silva &Oliveira Advogados

Flávio de Oliveira é tributarista e sócio-diretor do escritório Silva &Oliveira Advogados


SILVA &OLIVEIRA ADVOGADOS /DIVULGAÇÃO/JC
É indiscutível dizer que, neste ano, foi dificílimo para todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. A boa notícia é que 2016 está chegando ao fim. Mas o que esperar de 2017, uma vez que o País está mergulhado em um profundo conflito político e econômico? Parece que o azul no horizonte está bem mais distante do que se imagina...
É indiscutível dizer que, neste ano, foi dificílimo para todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. A boa notícia é que 2016 está chegando ao fim. Mas o que esperar de 2017, uma vez que o País está mergulhado em um profundo conflito político e econômico? Parece que o azul no horizonte está bem mais distante do que se imagina...
É fato que as incertezas que podem fazer o grande barco chamado Brasil continuar a velejar por águas frias e turbulentas representam um desafio a mais para as empresas de todos os portes e segmentos. Portanto, neste momento, a palavra de ordem é competição: quem se destacar no mercado e for melhor do que o concorrente ganha o jogo.
A crise está aí e quem quiser sobreviver a ela terá de se preparar, uma vez que, em tempos difíceis, a competência, a habilidade e a produtividade são colocadas à prova: as decisões têm de ser mais assertivas, e é necessário ter todas as informações corretas para a tomada de decisões quando o assunto é dinheiro.
E, por falar em dinheiro, existe uma questão importantíssima que deve ser considerada na hora de escolher o melhor destino para seus bens, lucros e rendimentos: os impostos. Não é nenhuma novidade que o Brasil tem uma carga tributária excessiva. Inclusive, é o País com o maior número de obrigações acessórias de toda a América Latina e Caribe, conforme aponta um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, o qual apontou que os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em impostos e taxas.
Para piorar, as normas tributárias sofrem alterações quase que diariamente, e, diante deste emaranhado de leis, normas, decretos, instruções normativas, atos declaratórios, portarias e medidas provisórias, quem não tem dúvida do que fazer e como fazer que atire a primeira pedra. Por esse motivo, é de fundamental importância que se tenha um cenário tributário prévio e muito bem definido, o qual pode ser traçado por meio de um planejamento tributário, que tem como principal função a diminuição do montante de tributos pagos. Ele é o rumo para se evitar a incidência, adiar o ônus tributário e reduzir os encargos fiscais.
Um bom planejamento tributário tem início pela boa guarda e apresentação das informações econômico-financeiras. Ele é o melhor mecanismo para as empresas que querem obter a máxima eficácia com o menor custo possível. Além disso, tal estratégia é de fundamental importância para garantir bons retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação, como isenções fiscais e compensações de perdas, por exemplo. Planejamento tributário não é ficção, muito menos modismo. É, sim, uma realidade, e, mais do que isso: nos dias atuais, o planejamento tributário pode ser considerado uma necessidade e questão de sobrevivência de uma maneira legal, sem que a empresa precise apelar para a sonegação.
Aí está a importância de um planejamento tributário: ele é fundamental para que o estabelecimento cresça, é claro, mas, neste estudo, há consenso sobre os momentos de crise e as medidas que podem afetar o resultado da corporação a pequeno, médio ou longo prazo. Já está comprovado que é mais plausível as empresas que se planejam, do ponto de vista fiscal, se desenvolverem e alcançarem a estabilidade, do que aquelas que não fazem nenhum tipo de planejamento.
De certa forma, a sobrevivência das empresas daqui por diante está interligada à capacidade dos administradores prognosticarem cenários favoráveis ou adversos. Como só restam apenas dois meses para 2016 acabar, a hora é oportuna para os empresários conversarem com seus contadores e solicitarem um planejamento tributário para 2017.
Tributarista e sócio-diretor do escritório Silva & Oliveira Advogados
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