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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de setembro de 2016. Atualizado às 22h38.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Notícia da edição impressa de 30/09/2016. Alterada em 29/09 às 22h08min

Vereadores discutem, mas não votam projeto do Uber

Taxistas causaram tumulto em área destinada a defensores do Uber

Taxistas causaram tumulto em área destinada a defensores do Uber


JONATHAN HECKLER/JC
Juliana Mastrascusa, especial para o JC
Como já havia sido acordado entre as lideranças de bancada da Câmara de Porto Alegre, os vereadores começaram a discutir, nesta quinta-feira, o projeto que autoriza a atuação de aplicativos como o Uber e o recém-lançado Cabify na Capital. Foram mais de quatro horas de discussão no plenário Otávio Rocha durante a tarde. A sessão encerrou às 19h50min, e somente a primeira emenda ao projeto foi votada, sendo aprovada por 16 votos favoráveis e 8 contrários. Ao longo da sessão, novas emendas à matéria foram apresentadas, e o número total passa de 55.
Para o acesso às galerias do Legislativo, foram distribuídas 200 senhas, divididas entre apoiadores dos aplicativos e taxistas. A primeira confusão na plateia aconteceu logo no início da sessão, quando representantes dos taxistas, irregularmente presentes no espaço destinado aos motoristas do Uber, reagiram aos pronunciamentos dos vereadores. Os manifestantes foram identificados e retirados do plenário.
Durante toda a sessão, os gritos de ambos os lados prejudicaram as falas dos parlamentares. A maioria teve que pedir por silêncio. O presidente da Casa, Cássio Trogildo (PTB), chegou a dizer que, caso não houvesse respeito por parte das galerias, a estrutura para a presença de público nas próximas sessões poderia ser repensada.
Claudio Janta (SD) e Engenheiro Comassetto (PT) foram os parlamentares que mais criticaram a empresa Uber. Para Janta, o aplicativo não garante segurança trabalhista para os motoristas. O representante do SD chegou a ser chamado de "barão do táxi" pelos motoristas dos aplicativos que estavam na plateia. Comassetto criticou a postura da multinacional, afirmando que a empresa não cumpre regras em nenhum país onde sua atuação foi regulamentada.
Mauro Pinheiro (Rede) se colocou favorável ao projeto, mas pediu que o regramento dos táxis em Porto Alegre seja revisto. De acordo com o vereador, a prefeitura deve estabelecer taxas e prazos similares para os dois serviços.
A maior discussão entre vereadores e as galerias aconteceu com Adeli Sell (PT). O parlamentar, enquanto defendia a legalização dos aplicativos, foi chamado de ladrão pelos taxistas. Sell pediu que a Câmara identificasse os autores da ação e afirmou que iria entrar com um processo.
Nos últimos meses, o projeto teve sua tramitação acelerada pelos vereadores, que votaram um parecer sobre a proposta em reunião conjunta das comissões. Entretanto, na tarde de quinta-feira, alguns parlamentares, como o Prof. Alex Fraga (PSOL), defenderam um maior tempo de discussão para a matéria, e pediram que nada fosse votado sem discussão, pela pressão do momento.
Todas as emendas da proposta estão destacadas, ou seja, passarão por votação individual. Um representante por bancada pode se manifestar por cinco minutos em cada uma, além do autor da emenda.
Janta tentou acabar com a votação em pelo menos duas oportunidades, pedindo adiamento das discussões e verificação de quórum. Próximo das 17h, o público nas galerias começou a diminuir. Apesar das intensas discussões, poucos parlamentares subiram à tribuna para se posicionar. Alguns preferiram usar as redes sociais para falar sua opinião sobre o projeto. Apenas Rodrigo Maroni (PR) não compareceu à sessão.
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