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O ex-ministro Antonio Palocci (PT) teve R$ 814 mil bloqueados em três contas bancárias e mais R$ 30 milhões de sua empresa de consultoria, conforme informou o Banco Central à Justiça Federal ontem.
Palocci foi alvo da 35ª etapa da operação e está preso, temporariamente, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal.
Além de Palocci, foram presos Juscelino Antônio Dourado, que era ex-secretário da Casa Civil, e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci à Câmara dos Deputados em 2006.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões de Dourado e Branislav. Os valores encontrados são menores do que os determinados.
Da mesma forma, a medida atingia as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda. e J&F Assessoria Ltda., que foram citadas nesta fase. Segundo Moro, a empresa de consultoria pertence a Palocci, e Juscelino Antônio Dourado é sócio da empresa J&F Assessoria Ltda.
Quando determinou o bloqueio, Moro afirmou que a determinação não impede a continuidade dos trabalhos das empresas, considerando que elas exerçam atividade econômica real.
O juiz afirmou também que, caso fosse realizado bloqueio de valores salariais, no caso das pessoas físicas, ele poderia determinar o desbloqueio mediante pedido de liberação por parte dos advogados.
No dia seguinte à deflagração da 35ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal emitiu uma portaria informando a abertura do inquérito para investigar as suspeitas.
Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A Polícia Federal considera que o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações.
O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.
No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.
Na segunda-feira, após a prisão de Palocci, o advogado José Roberto Batochio afirmou que o ex-ministro jamais recebeu qualquer vantagem ilícita. Ressaltou ainda que a prisão foi "totalmente desnecessária e autoritária", uma vez que Palocci tem endereço conhecido e poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.
"A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia, batem à sua porta e o levam preso", afirmou Batochio. "Soa muito estranho que, às vésperas das eleições, seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos", acrescentou o advogado.
Por telefone, o advogado de Juscelino Antônio Dourado, Cristiano Maronna, disse que o cliente deixou a vida política em setembro de 2005.
"De lá para cá, nunca teve qualquer outro cargo público. Ele se desvinculou totalmente do Palocci e tocava sua vida sem nenhuma relação com ele, com o PT ou atividade política. Ele foi preso, porque uma sigla que a Polícia Federal diz ser associada a ele foi encontrada em uma planilha. Essa circunstância é muito pouco para decretar a prisão de alguém", disse o advogado da defesa. Ainda conforme o advogado, Dourado nega todas as acusações.
'Eu sentia que eu sempre falava a verdade', diz caseiro
Desde que Antonio Palocci (PT) foi afastado do Ministério da Fazenda, Francenildo Costa sabia que seu nome voltaria à tona caso o petista viesse a enfrentar a Justiça. Preso na segunda-feira pela Operação Lava Jato, Palocci enfrentou sua primeira tormenta na vida pública em 2006, quando foi demitido depois de ter seu nome envolvido na quebra do sigilo bancário de Costa. Dias antes, o caseiro havia deposto na CPI dos Bingos e revelado que o político era presença constante em uma mansão usada para festas, reuniões de lobby e repartição de dinheiro.
"O sentimento é que, na época, eu sempre estava falando a verdade. Reunião lá teve, as festinhas 'teve'. Aquela velha história que eu sempre afirmo e até hoje afirmo. Poucos me deram ouvido, poucos acreditaram, né?", disse Francenildo em entrevista à rádio CBN.
Caseiro de uma propriedade no Lago Sul, região nobre de Brasília, Francenildo foi acusado de denunciar Palocci em troca de compensação financeira. Extratos de sua conta na Caixa Econômica Federal mostravam depósitos totalizando R$ 38 mil, que, na verdade, haviam sido feitos pelo seu pai.
A Caixa já foi condenada em segunda instância a pagar R$ 400 mil de indenização por violar os dados bancários do caseiro, mas há recursos em andamento.
"Eu só fico chateado quando falam em alguma coisa de Palocci, sempre aparece eu na hora, volta tudo atrás. E o processo, que é bom, não anda", diz Francenildo.
Como muitos brasileiros, o caseiro se mostra desiludido com os rumos da política e afirma que não teria nada a dizer para aqueles que o acusaram de mentir em seu depoimento.
"Eu não diria nada, não. Pra mim, já foi, passou. Só que achei ruim a maneira que eles fizeram, né. Foi cruel, foi pesada. É vida que segue, eu tô bem", concluiu Francelino Costa.
Polícia Federal abre inquérito para investigar 35 obras da Odebrecht
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar 35 obras públicas que originaram propinas pagas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, oito delas no Rio de Janeiro. As obras fazem parte de uma lista de 38 projetos identificados em planilhas apreendidas na Odebrecht e foram associadas a codinomes e valores pagos pelo setor, que ficou conhecido como "departamento de propinas" da empresa - três delas já foram investigadas e os responsáveis, julgados pela Lava Jato (Refinaria Abreu e Lima , em Pernambuco, o Polo Petroquímico do Rio de Janeiro e as obras feitas pelo Consórcio Conpar em Araucária, no Paraná).
Entre as obras a serem investigadas estão quatro projetos no exterior - três em Angola e um empreendimento na Argentina - que podem ter gerado vantagens indevidas tanto no Brasil quanto nos outros dois países.
Em Angola, a Odebrecht foi responsável pela construção do aeroporto de Catumbela, pelo projeto Vias de Luanda e Vias Expressas, de corredores viários na periferia da capital angolana.
No Brasil, há também obras em São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco.
Para Gleisi, é a oportunidade para provar sua inocência
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se tornou ré na investigação da Lava Jato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem encarar a decisão como uma oportunidade de provar sua inocência.
"Vejo a decisão desta terça-feira como uma nova oportunidade de provar a nossa inocência. Desde o início desse lamentável episódio, insistimos, à exaustão, que não há uma prova que mostre o recebimento de recursos ilícitos para minha campanha em 2010", afirmou a senadora no plenário do Senado.
Ela ressaltou que o ministro relator da denúncia, Teori Zavascki, disse não ter certeza da ocorrência dos fatos, mas, justamente por isso, indicou o prosseguimento do processo. Gleisi fez críticas à denúncia dizendo terem sido baseadas apenas em delações. De acordo com a senadora, muitos dos delatores da Lava Jato são orientados pelo mesmo advogado.
"Essas questões tiram toda a credibilidade das delações. Um dos delatores apresentou mais de seis versões diferentes sobre os fatos", argumentou a senadora.
Gleisi e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), são investigados desde março de 2015 sob a suspeita de terem recebido R$ 1 milhão de propina. As investigações apontam que o dinheiro foi usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Eles negam a acusação.