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Porto Alegre, quinta-feira, 29 de setembro de 2016. Atualizado às 00h48.

Jornal do Comércio

Política

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eleições 2016

Notícia da edição impressa de 29/09/2016. Alterada em 28/09 às 20h22min

Candidatos propõem ampliar parcerias na educação infantil

Atendimento a crianças de zero a cinco anos tem déficit de 15,9 mil vagas

Atendimento a crianças de zero a cinco anos tem déficit de 15,9 mil vagas


GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC
Bruna Suptitz
Presente em todos os debates entre candidatos à prefeitura de Porto Alegre, a educação infantil é um dos temas que mais preocupa o eleitorado. De responsabilidade do município, a oferta de vagas nas escolas que atendem crianças entre zero e cinco anos de idade não é suficiente. Hoje, o déficit na educação infantil é de 15,9 mil vagas.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em março deste ano, que a prefeitura elabore um plano de ação para corrigir as deficiências na oferta de vagas.
Um dos problemas apontados é a disparidade do atendimento de alunos da rede própria e da conveniada. Os auditores verificaram que a rede conveniada, que apresenta um custo por aluno 65% menor em relação à rede própria, possui condições muito inferiores em diversos aspectos, como áreas de recreação, condições das edificações e instalações, salubridade, política nutricional e materiais pedagógicos.
A prefeitura também deve indicar as ações que deverão ser tomadas para ampliar de forma progressiva a oferta de vagas de educação infantil.
Em agosto, o prefeito José Fortunati (PDT) foi multado pelo descumprimento da determinação do TCE. A prefeitura recebeu novo prazo, de 60 dias, para apresentar o cronograma de implantação das medidas. Em caso de descumprimento, a matéria deverá repercutir na análise das contas do administrador municipal.
Luciana Genro (PSOL)
Propõe a ampliação da rede própria da educação infantil em tempo integral, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças de zero a seis anos nas creches. Suas propostas preveem a criação de vagas noturnas para a população que trabalha no turno da noite e precisa de atendimento para os filhos. Seu plano fala ainda em revisão dos valores repassados para as instituições conveniadas, além de suporte pedagógico para qualificação do serviço.
Fábio Ostermann (PSL)
Para lidar de forma urgente com déficit de vagas em creches, o candidato propõe a ampliação das parcerias com a rede privada, fiscalizando o cumprimento dos contratos de gestão. O candidato também apresenta o projeto “vale-educação”, com transferência das isenções do atual programa Unipoa (bolsa de estudos em universidade em troca de redução de impostos) para um programa focado em instituições de ensino da educação básica.
João Carlos Rodrigues (PMN)
Diz que a falta de creche é um grande problema e acusa a prefeitura de sonegar informações sobre sua real dimensão, o que dificulta traçar um panorama da situação. Crê que a deficiência é muito maior do que estão colocando e afirma que é responsabilidade do prefeito ter um plano de ação para a área. Defende parcerias com a iniciativa privada e incentivar que empresas ofereçam atendimento em educação infantil para os filhos de seus funcionários.
Maurício Dziedricki (PTB)
Propõe a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas, integrando a educação infantil como uma etapa educativa, e não somente com um caráter que classifica como assistencial. Defende estender o horário das creches municipais e conveniadas, a fim de atender filhos de mães que trabalham no turno da noite. Também fala em universalizar as atividades de contraturno escolar e valorizar os profissionais da educação com revisão do plano de cargos e salários.
Marcello Chiodo (PV)
Propõe atender à totalidade da demanda entre quatro e cinco anos e ampliar a oferta para crianças entre zero e três anos. Para isso, quer construir, em parceria com a iniciativa privada, 100 novas creches comunitárias. Além disso, propõe que a prefeitura entregue 30 escolas próprias para educação infantil e 20 para o Ensino Fundamental. Também defende incentivos fiscais para as empresas que investirem na construção de creches para atender os filhos dos funcionários.
Julio Flores (PSTU)
Afirma que é preciso garantir vagas para todas as crianças em creches e escolas públicas. Para isso, quer acabar com a gestão da iniciativa privada por organizações sociais e fundações privadas. A abertura destas vagas se daria com a construção de creches dentro do plano de obras públicas que Flores propõe em seu plano de governo. Também defende autonomia de professores e comunidade escolar para decidir sobre o projeto pedagógico da escola.
Raul Pont (PT)
Propõe ampliar a oferta de vagas na educação infantil, para atender ao déficit atual de 16 mil vagas. Em seu plano de governo, fala em finalizar as obras contratadas por meio do Proinfância, programa federal para a construção de creches e aquisição de mobiliário. Também propõe ampliar o valor repassado por aluno para creches conveniadas e criar salas de acolhimento para filhos de estudantes de turmas de Educação de Jovens e Adultos da rede municipal à noite.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Em seu plano de governo, promete ampliar a oferta de pré-escola na faixa etária de quatro a cinco anos e garantir o acesso das crianças às creches, descentralizando as instituições conforme a demanda, como, por exemplo, em locais com grande fluxo de trabalhadores. Fala em intensificar esforços para oferecer educação em tempo integral na rede pública, utilizando a estrutura já disponível nas escolas e parceria com instituições ligadas a setores como cultura e esportes.
Sebastião Melo (PMDB)
No plano de governo, apresenta as ações da prefeitura para a área da educação nos últimos 12 anos. Como proposta, fala em buscar investimentos para transformar creches comunitárias conveniadas em espaços públicos. Defende a ampliação da oferta de escola em tempo integral, tendo como meta abranger toda a rede pública. Melo também se compromete com adequação das escolas para oferecer ambientes com acessibilidade e acesso pleno à internet na rede municipal.
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