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Política

- Publicada em 22 de Setembro de 2016 às 22:15

Em Porto Alegre, candidatos pautam segurança pública e Guarda Municipal entra no debate

 Lei garante que guardas possam atender a ocorrências emergenciais

Lei garante que guardas possam atender a ocorrências emergenciais


PAULA VINHAS/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti
Apesar de a Constituição prever que é de competência do Estado a gerência dos órgãos de policiamento, o tema da Segurança Pública tem sido um dos mais sensíveis aos porto-alegrenses nas eleições municipais de 2016.
Apesar de a Constituição prever que é de competência do Estado a gerência dos órgãos de policiamento, o tema da Segurança Pública tem sido um dos mais sensíveis aos porto-alegrenses nas eleições municipais de 2016.
Os nove candidatos à prefeitura da Capital apresentam propostas sobre esse assunto, principalmente no que diz respeito à Guarda Municipal.
Muitos candidatos falam em aumentar o efetivo, que conta hoje com 684 agentes, cogitando chamar os aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2015, para preencher 148 vagas ociosas no órgão de Segurança.
Conforme a Lei Municipal Nº 11.399/2012, a Guarda Municipal foi criada para "prestar serviços de segurança em parques, praças, escolas da rede municipal de ensino e em outros próprios municipais"; e "acompanhar as equipes de fiscalização setoriais de órgãos do Executivo Municipal, quando em operação".
Mas, em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei nº 13.022, que permitiu às guardas municipais uma atuação mais efetiva no combate à criminalidade, atendendo, por exemplo, a "ocorrências emergenciais quando deparar-se com elas". O mesmo texto estipula que "aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo".
Além das propostas envolvendo o policiamento, os candidatos propõem ações como melhoria da iluminação pública, monitoramento dos veículos de transporte público e instalação de mais câmeras de vigilância.
Luciana Genro (PSOL)
A candidata do PSOL propõe o preenchimento de 140 cargos na Guarda Municipal com os aprovados no concurso de 2015 para fazer a segurança de escolas municipais e postos de saúde. Além disso, quer incluir o efetivo na operação Balada Segura para atuar além do trânsito, policiando os arredores do local onde ocorre a blitz. Também quer que a Guarda Municipal atue junto às comunidades, trocando informações com moradores.
Fábio Ostermann (PSL)
Sugere a contratação dos aprovados no concurso, além da compra de mais viaturas, equipamentos e um melhor treinamento. Ostermann aponta que os recursos para essas ações viriam da economia gerada pelo enxugamento da máquina pública. Em seu plano de governo, que prevê a redução das atuais 36 secretarias para seis pastas, a Secretaria de Segurança aglutinaria também o Centro Integrado de Comando e a Defesa Civil.
João Carlos Rodrigues (PMN)
O plano de governo de João Carlos Rodrigues põe como prioridade a criação de uma lei que daria à Guarda Municipal o poder pleno de polícia, com o incremento do efetivo e o aparelhamento necessário. Além disso, quer implementar postos policiais equipados com viaturas e câmeras - alguns permanentes, outros móveis - em pontos estratégicos da cidade. Nesses locais, os guardas municipais auxiliariam policiais da Brigada Militar e da Polícia Civil.
Maurício Dziedricki (PTB)
Propõe que o efetivo da Guarda Municipal designado para fazer o patrulhamento do patrimônio do município seja realocado para locais de grande circulação, como praças e parques. A segurança patrimonial seria feita por empresas privadas. Além disso, sugere a criação de um fundo municipal para a segurança pública, abastecido por recursos públicos e privados, que serviriam para o pagamento de horas extras e equipamentos da Guarda Municipal. 
Marcello Chiodo (PV)
Propõe que a Guarda Municipal reprima o vandalismo nas ruas, praças e parques com uma ação enérgica. Também quer a qualificação do treinamento e dos aparelhos da Guarda Municipal, além de promover a integração com a Brigada Militar e a Polícia Civil. Propõe ainda a melhoria da iluminação pública e a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico para todos os prédios públicos, ônibus da Carris e praças. 
Julio Flores (PSTU)
O plano de governo não prevê ações específicas para a Guarda Municipal, mas se compromete em melhorar a iluminação pública no município, a implantação de Wi-Fi nas ruas, monitoramento eletrônico para todas as praças e parques - priorizando os bairros periféricos - para prevenir a violência urbana. Quer proporcionar a ocupação permanente dos espaços públicos por meio da realização de atividades culturais, de esporte e lazer.
Raul Pont (PT)
Propõe o chamamento de 260 aprovados no concurso de 2015 para a Guarda Municipal. Os recursos para a contratação viriam da economia feita com cortes de cargos de confiança na prefeitura, além da diminuição da contratação do efetivo de empresas terceirizadas. O candidato também sugere a centralização do sistema de vigilância eletrônica, permitindo a integração entre os órgãos de Segurança do município e Estado.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB)
Propõe a articulação da Guarda Municipal com os órgãos de Segurança do Estado e da União, em um centro de segurança equipado tecnologicamente para o monitoramento eletrônico dos espaços públicos da cidade. Antes de se comprometer em contratar novos guardas, o candidato quer fazer uma avaliação da idade e do treinamento do efetivo, para depois unificá-lo com um plano de carreira único.
Sebastião Melo (PMDB)
Compromete-se em chamar imediatamente uma parte dos aprovados no concurso da Guarda Municipal, entretanto, ainda não sabe quantos. Segundo Melo, o número de contratados vai depender do orçamento do município para 2017. Propõe a criação de um fundo para a segurança pública, com três fontes de recursos: governo federal, Ministério Público estadual e taxas previstas no código de convivência da Capital.
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