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Política

- Publicada em 20 de Setembro de 2016 às 18:48

Sérgio Moro acata denúncia e Lula vira réu

Ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS

Ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS


MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO/JC
Agência Estado
O juiz Sérgio Moro aceitou ontem a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista. A investigação faz parte da Operação Lava Jato.
O juiz Sérgio Moro aceitou ontem a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista. A investigação faz parte da Operação Lava Jato.
Agora, Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras seis pessoas se tornam réus e serão julgados por Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O ex-presidente responde a outra ação em Brasília, sob acusação de atrapalhar as investigações do petrolão.
No despacho que acatou a denúncia, muito criticada pela defesa, Moro afirmou que a aceitação "não significa juízo conclusivo" quanto à culpa dos acusados, apesar de poder provocar "celeumas".
"Não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie", escreveu.
"Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado."
Para o juiz, não cabe agora um "exame aprofundado das provas", mas sim avaliar se as acusações se sustentam em provas "razoáveis".
Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal, Lula se tornará inelegível.
A depender do ritmo da ação, isso pode ocorrer antes de 2018, o que sepultaria as chances de ser candidato à presidência. O Datafolha, em julho, o mostrou na liderança da disputa em cenários de primeiro turno.
Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões, pagos pela empreiteira OAS, que seriam oriundos de desvios em contratos da Petrobras.
Segundo a acusação feita pelo MPF, o dinheiro foi investido pela OAS na reforma do triplex no litoral paulista, que seria destinado ao ex-presidente, e no transporte e armazenamento do acervo presidencial, após o término de seu governo.
Para Moro, os indícios até aqui mostram que há um "modus operandi consistente" do ex-presidente em usar o nome de terceiros para suposta ocultação de patrimônio - o que teria ocorrido não só no triplex do Guarujá, como também no sítio de Atibaia (SP), ainda investigado.
Sobre a afirmação de que Lula seria "o comandante máximo" da corrupção na Petrobras, como aponta a Procuradoria, Moro pondera que as provas nesse sentido, tais como depoimentos de delatores e arranjos político-partidários no governo petista, são "elementos probatórios questionáveis".
Para o juiz, porém, esses fatos ajudam a caracterizar as vantagens recebidas como "propinas, e não meros presentes" - e que, por isso, não foram expostos gratuitamente pelos procuradores.
Um dos tópicos mais polêmicos da denúncia é que as vantagens pagas a Lula teriam saído de um "caixa geral" de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com desvios da Petrobras.
A acusação é essencial para caracterizar corrupção. Essa informação só aparece no esboço da delação de Léo Pinheiro, sócio da OAS, cuja negociação foi suspensa. A força-tarefa nega e diz que outros delatores sustentam o vínculo.
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