Quatro dos nove candidatos à prefeitura de Porto Alegre - Luciana Genro (PSOL), Raul Pont (PT), Maurício Dziedricki (PTB) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB) - assinaram o termo de compromisso Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).
No documento, os candidatos se comprometem em desenvolver políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes, caso sejam eleitos. As ações, segundo a orientação da Fundação da Abrinq, são organizadas em cinco eixos: educação, saúde, proteção, investimentos e transparência na aplicação dos recursos.
"Caso seja eleito um candidato que assinou o termo de compromisso, a Fundação Abrinq oferece um suporte para fazer um diagnóstico da situação das crianças e adolescentes no município. A partir daí, o governo formula as políticas públicas nos cinco eixos e estipula metas. E a Abrinq avalia as ações anualmente durante a gestão", explicou a gerente executiva da fundação, Denise Cesario.
Se o prefeito cumprir suas metas durante os quatro anos, recebe um certificado de "prefeito amigo da criança". Em 2012, por exemplo, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), recebeu o título.
Segundo Denise, nas eleições municipais de quatro anos atrás, 1.542 municípios brasileiros elegeram candidatos que assinaram o termo de compromisso. Desses, apenas 102 prefeitos receberam o certificado ao final do mandato.
"Mesmo que a maioria das prefeituras não tenha cumprido as metas que se propuseram, todas as ações resultaram, por exemplo, na criação de 37 mil vagas em creches. Então, quanto mais prefeitos adotarem o programa Prefeito Amigo da Criança, mais resultados teremos", observou a gerente executiva.
De acordo com Denise, representantes da Abrinq falaram com todos os candidatos a prefeito de Porto Alegre.
A assessoria de Sebastião Melo (PMDB) informou que o candidato não assinou ontem o documento por falta de espaço na agenda. Também havia preocupação do departamento jurídico da campanha de que pudesse haver alguma sanção pelo fato de Melo ser vice-prefeito. Como está licenciado, foi liberada a adesão, o que deve ocorrer hoje, às 18h, também segundo a assessoria de Melo.
Fábio Ostermann (PSL), João Carlos Rodrigues (PMN), Julio Flores (PSTU) e Marcello Chiodo (PV) não assinaram o documento.