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Porto Alegre, sábado, 10 de setembro de 2016. Atualizado às 20h17.

Jornal do Comércio

Política

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Crise política

09/09/2016 - 18h19min. Alterada em 09/09 às 18h35min

Juristas pretendem entrar no Senado com pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Autores acusam ministro do STF de conduta partidária no exercício do cargo

Autores acusam ministro do STF de conduta partidária no exercício do cargo


JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA SENADO/JC
Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira (13) no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9) pelo PT no site oficial da legenda. Os juristas acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partidária no exercício do cargo.
Nesta semana, é o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte. O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, protocolou na terça-feira (6), pedido contra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP), arquivou o pedido.
Contra Gilmar Mendes, assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere é o advogado que acompanhará o processo no Senado Federal, segundo a notícia publicada pelo partido.
O escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna são as testemunhas nomeadas no documento a ser protocolado na terça-feira, às 15h.
"Um dos exemplos dessa contaminação é a conduta irregular do ministro Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali atua como líder de uma facção partidária, agredindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, além de desafiar permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional", afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido. Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O PT divulgou um texto em que afirma ser a íntegra da ação contra Gilmar Mendes. Os juristas afirmam que o ministro ocupou cargos de confiança no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi nomeado pelo tucano em 2002 para o STF. "Nessa Corte, não esconde sua gratidão ao ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a ponto de se filiar, antes de sua indicação para o STF", afirma o texto.
O documento afirma que Mendes ofende o princípio da impessoalidade, exerce partidarismo e ofende o princípio da celeridade no Judiciário, citando votos e pronunciamentos de Gilmar Mendes no Supremo. Os juristas argumentam o pedido com entrevistas dadas pelo magistrado a veículos de imprensa, como citações dele ao PT e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No pedido, os juristas alegam que Gilmar Mendes descumpriu a Constituição ao "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções" como ministro do Supremo.
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Comentários
jose luiz 10/09/2016 19h05min
Eu não entendo nada de lei ,ainda assim acho que um Juiz nnão pode , nem deve ser parcial , nem é pra isso que pagamos seus altos salários ,com nossos impostos
Valdemir t Secco 10/09/2016 16h59min
Esse PT não tem capacidade de fazer nada além de recorrer, eles recorrem de tudo, são eternos perdedores, mas insistem nos recursos.
JP 10/09/2016 14h07min
Todos são parciais, inclusive o judiciário, o qual age naturalmente de acordo com suas experiências pessoais. Mas o que deveria haver é uma rigorosa seleção de magistrados, em minha opinião. Deveriam ser pessoas de conduta ilibada, reconhecidamente ético pela sociedade, e tudo sua vida investigada, para poder assumir um cargo na justiça, além, de após sua posse não se expor à mídia (oposto feito pelos juízes que conhecemos).
Raimundo Nonato Oliveira da Silva 10/09/2016 09h48min
E o Levandosky? E o Toffoli? E os outros que foram beneficiados com nomeações de filhos, sem experiência para o STJ?
Daniel Tavares Oliveira 10/09/2016 08h56min
Fala sério. A gora o alvo é o ministro Gilmar Mendes. E a conduta dos senadores chamando um presidente da república de golpista,ilegítimo, imoral e por aí vai. Isso passa despercebido da ótica dos juristas.n
Radical 10/09/2016 00h55min
Este STF está contaminado, faz tempo.
Marcos 09/09/2016 21h32min
Já deveriam tê-lo tirado há muito tempo. Está sentado no processo do Renan faz anos, mandou trazer processo de um investigado muito rico da primeira instância direto para última onde assinou 2 habeas -corpus relâmpago em menos de 24 horas, deixa muito claro que defende certos partidos políticos decidindo de um jeito quando quem está sendo julgado são uns e exatamente o oposto quando são outros, enfim, total incoerência com seus próprios atos. Suas atitudes são um verdadeiro deboche à sociedade
Waldir Altieri 09/09/2016 20h05min
infelizmente no Brasil o caminho da Justiça é mantido pela politicalha inédita e extravagante aonde o Presidente da Republica nomeia a quem ele determinar.nPortanto ele foi nomeado como Ministro da Justiça por alguém.nLogo o peso de sua Balança da Justiça é pendente para um lado favorecido pois o emprego é muito bem remunerado e nunca será independente.nOque ele fala nem pode-se considerar como fato básico e íntegro.nALIS O BRASIL É O ÚNICO PAIS DO MUNDO, QUE EXPRIME QUE É DEMOCRATA, MAS POSSUI
JORGE TEIXEIRA RIBEIRO 09/09/2016 19h36min
Na minha opinião, Ministros do Supremo tem que ser através de concurso Público, acabar com essa de nomeação e não indicação de Partidos deputados, ainda mais com aval do Presidente.