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Política
- Publicada em 06 de Setembro de 2016 às 18:32STF mantém inquérito contra Edinho Silva nas mãos de Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter sob a condução do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o inquérito que apura se o ex-ministro Edinho Silva participou dos desvios de dinheiro revelados pela Operação Lava-Jato. A suspeita é de que Edinho, quando era tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, pediu doações ilícitas ao dono da empreiteira da UTC, Ricardo Pessoa.
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter sob a condução do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o inquérito que apura se o ex-ministro Edinho Silva participou dos desvios de dinheiro revelados pela Operação Lava-Jato. A suspeita é de que Edinho, quando era tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, pediu doações ilícitas ao dono da empreiteira da UTC, Ricardo Pessoa.
Em 2015, ele foi nomeado ministro de Comunicação Social. Em maio deste ano, Edinho foi exonerado do cargo, com o afastamento de Dilma da presidência da República. Com isso, ele perdeu o direito ao foro especial. Em junho, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, determinou a transferência do inquérito de Edinho para a primeira instância. Mas a defesa recorreu em seguida. Argumentou que o caso não tem relação direta com os desvios da Petrobras e, por isso, deveria ser transferido para outra vara.
O pedido para transferir o inquérito para as mãos de Moro foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, o pedido de doações para campanhas "muitas vezes mediante ameaças de cessação das facilidades proporcionadas ao Núcleo Econômico pelos Núcleos Político e Administrativo da organização criminosa", era uma medida habitual centralizada por Edinho.
No recurso apresentado ao STF, a defesa rebateu a afirmação. Segundo os advogados, Ricardo Pessoa, na delação premiada, disse que Edinho só pedia doações de campanha, não propina. Por isso, o caso não poderia ser enquadrado na Lava-Jato. A defesa alegou que o inquérito não apresenta "nada além do óbvio: um tesoureiro de campanha que é conhecido e mantém contatos esporádicos com tradicionais doadores de campanha", diz trecho do recurso.
Na sessão de ontem, os cinco ministros que integram a Segunda Turma do tribunal concordaram em negar o recurso de Edinho. Argumentaram que não havia dúvida de que o inquérito se insere nas investigações da Lava-Jato.
