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Política

- Publicada em 13 de Setembro de 2016 às 22:33

Candidatos vão cortar CCs e secretarias

Prefeitura de Porto Alegre administra a cidade com 36 secretarias municipais

Prefeitura de Porto Alegre administra a cidade com 36 secretarias municipais


IVO GONÇALVES/PMPA/JC
Carolina Hickmann
A maioria dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre tem críticas ao número de secretarias no governo do prefeito José Fortunati (PDT). São 36 cargos com status de primeiro escalão - entre empresas públicas e as diversas pastas municipais.
A maioria dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre tem críticas ao número de secretarias no governo do prefeito José Fortunati (PDT). São 36 cargos com status de primeiro escalão - entre empresas públicas e as diversas pastas municipais.
Além disso, há mais de 500 cargos em comissão (CCs) apenas na administração direta da prefeitura, segundo o Portal da Transparência. Os números da administração indireta têm a busca dificultada pelos mecanismos do portal.
Alguns candidatos arriscam um total: Luciana Genro (PSOL) fala em mais de mil CCs, enquanto Nelson Marchezan Júnior (PSDB) cita 800. O Jornal do Comércio solicitou estas informações por meio da Lei de Acesso à Informação, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Esta reportagem faz parte de uma série temática sobre Porto Alegre, que abordará as propostas de todos os candidatos à prefeitura para questões como saúde da família, Guarda Municipal e a revitalização do Cais Mauá.
Nesta matéria, os candidatos informam propostas para a administração e o tamanho da máquina pública. Apenas Fábio Ostermann (PSL) cravou em 6 o número de secretarias na sua gestão. Luciana, Marchezan, Raul Pont (PT), Maurício Dziedricki (PTB) e Sebastião Melo (PMDB) não disseram o número exato de pastas que terão, mas informaram que irão diminuir o número de secretarias, com extinções e fusões.
Primeiro escalão da prefeitura de Porto Alegre
Secretarias
1. Saúde
2. Segurança
3. Educação
4. Fazenda
5. Produção, Indústria e Comércio (Smic)
6. Meio Ambiente
7. Procuradoria-Geral
8. Trabalho e Emprego
9. Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos
10. Comunicação Social
11. Defesa Civil
12. Cultura
13. Gestão
14. Inovapoa
15. Obras e Viação
16. Urbanismo
17. Planejamento Estratégico e Orçamento
18. Licenciamento (EdificaPoa)
19. Esporte
20. Governança Local
21. Administração
22. Turismo
23. Direitos Humanos
24. Direitos dos Animais
25. Juventude
26. Acessibilidade e Inclusão Social
27. Centro Integrado de Comando
Departamentos/Empresas/Fundações
28. Dmae (água e esgoto)
29. Previmpa (previdência)
30. Demhab (habitação)
31. DMLU (limpeza urbana)
32. DEP (esgotos pluviais)
33. Fasc (assistência social)
34. Carris
35. Procempa
36. EPTC
Luciana Genro (PSOL)
De acordo com o plano de governo, diminuirá em 70% no número de cargos em comissão (CCs). A candidata alega que o setor público não é feudo de partidos ou instrumento de barganha. Os salários do Executivo também são apontados como um problema. Para a candidata, é preciso que os valores sejam compatíveis com os servidores de carreiras, e os reajustes devem estar atrelados aos índices concedidos aos municipários.
Fábio Ostermann (PSL)
Promete manter apenas 6 pastas. Acredita na redução das secretarias como maneira de melhor aplicar recursos. A estrutura de governo contaria com as secretarias de Gestão, Segurança, Saúde, Desenvolvimento e Urbanismo e Mobilidade, pelo seu plano de governo. Em consonância com a sua visão liberal, Ostermann também pretende privatizar empresas públicas, como a Companhia Carris Porto Alegrense.
João Carlos Rodrigues
A proposta é apostar em secretarias estratégicas já existentes. Governança, Fazenda, Procuradoria, Defesa Civil, Trabalho, Direitos Humanos, Esporte e Juventude, Igualdade Racial seriam mantidas. De acordo com seu programa de governo, estas pastas conseguiram acumular “coisas positivas” dos governos anteriores, por isso terão seus programas continuados e melhorados.
Maurício Dziedrick (PTB)
Considera a celeridade na resposta da prefeitura como mais importante que a diminuição de gastos, já que CCs representam 3% da folha, de acordo com sua assessoria. Para agilizar processos, vai fundir pastas. Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos (Gades), InovaPoa e Secretaria do Trabalho serão unificadas em uma secretaria, assim como a de Urbanismo e o EdificaPoa.
Marcello Chiodo (PV)
Também planeja diminuir o número de secretarias. O plano de governo aponta a redução de 50% do número atual, o que daria 18 pastas. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente se tornaria Secretaria da Sustentabilidade, focada em obras de energia renovável. Outra reformulação passaria pela escolha dos secretários adjuntos, que não seriam mais políticos e passariam a ser servidores de carreira.
Julio Flores (PSTU)
Aposta na eleição de secretários pelos funcionários das secretarias. Também quer criar um conselho popular, com 150 pessoas, para promover a democracia. Este conselho, formado por trabalhadores, teria a possibilidade de destituir secretários. O candidato planeja um governo verdadeiramente socialista, em que salários de políticos não podem ser maiores do que o de uma professora.
Raul Pont (PT)
Avalia que há um número excessivo de cargos em comissão (CCs) na prefeitura. Sua assessoria aponta que é possível uma diminuição significativa dos CCs com a valorização do servidor público e com novas contratações. O candidato também fala em uma possível redução no número de secretarias, que só seria confirmada com o entendimento total da realidade da administração de Porto Alegre.
Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Defende um estudo aprofundado sobre o número de secretarias, já que existe dificuldades em entender a realidade atual do governo fora dele. Não considera produtivo ter 36 pastas. Com uma possível aglutinação de secretarias, prevê que problemas da população serão solucionados mais rapidamente. Estima que os CCs custem R$ 150 milhões por ano, gasto considerado elevado.
Sebastião Melo (PMDB)
Pretende ampliar “ainda mais as melhorias” da gestão atual. O candidato irá avaliar em profundidade a necessidade de redução do número de secretarias, fortalecerá empresas municipais, autarquias e fundações, sem especificar a maneira de atingir este objetivo. Pretende fundir o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) e o Inovapoa. Também quer cortar o números de CCs.
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