Macri tem vitória com autorização de 'tarifaço' da luz pela Justiça

Uma nova decisão da Justiça argentina na terça-feira deu fôlego ao governo do presidente Mauricio Macri na disputa em torno dos reajustes das tarifas de serviços básicos em patamares que alcançam até 1.000%. A Corte Suprema considerou sem efeito uma medida cautelar que proibia o aumento da luz em cerca de 500% na província de Buenos Aires e na capital.

Os magistrados consideraram, de forma unânime, que os 11 deputados da oposição que entraram com o pedido judicial para cancelar o ajuste não tinham legitimidade para representar todos os usuários de energia elétrica da região. Em agosto, Macri havia sofrido um revés, quando a Corte vetou a alta na tarifa do gás em todo o país por considerar que uma audiência pública deveria ter precedido o reajuste. O diário Clarín classificou o dia em que os magistrados derrubaram o reajuste do gás como o pior para o mandatário desde que ele chegou à Casa Rosada, em dezembro.

O "tarifaço", que atinge também água e transporte, foi a medida mais impopular de Macri até agora e levou milhares de pessoas às ruas para protestar. Os reajustes foram determinados no início do ano para tentar reduzir o déficit fiscal primário da Argentina, que havia chegado a 6,1% do PIB em 2015 (último ano de Cristina Kirchner no poder). Durante o kirchnerismo (2003-2015), o governo concedeu vários subsídios para a população pagar tarifas mais baratas, o que acabou elevando os gastos públicos.