Ministério libera R$ 53,5 milhões para Santas Casas

O Ministério da Saúde repassará R$ 53,5 milhões para 97 Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil serão R$ 513 milhões para 500 serviços em Santas Casas. A liberação dos recursos, anunciada nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Barros, é resultado das medidas de gestão adotadas recentemente pela pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que buscam garantir a maior eficiência dos gastos.

A maior parte dos valores liberados, R$ 33,5 milhões, é referente a emendas parlamentares dos últimos dois anos que ainda não haviam sido pagas. As portarias que garantem a verba estão sendo publicadas durante a semana. Já os R$ 20 milhões restantes são para novas habilitações e credenciamentos de 27 hospitais filantrópicos no Rio Grande do Sul.

A meta do Ministério da Saúde é que os pagamentos sejam feitos em dezembro. O repasse vai reforçar e qualificar os serviços oferecidos pelos hospitais filantrópicos, que desempenham um papel importante na assistência à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o País, são R$ 371 milhões para novas habilitações e credenciamentos de 216 hospitais filantrópicos de 20 estados, além de R$ 141 milhões de emendas parlamentares para 255 instituições, localizadas em 19 estados.

Outro apoio que será dado é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das operações de crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até seis meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, essas instituições conseguem antecipar os recursos referentes aos serviços ambulatoriais e às internações hospitalares prestados ao SUS.

O crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%. Para receber as vantagens da linha de crédito, é necessário que a instituição seja filantrópica, conveniada ao sistema há pelo menos um ano e tenha recursos a receber do governo federal.