Receita Federal busca recuperar impostos suspensos

A Receita Federal anuncia hoje medidas que serão adotadas pelo Fisco para recuperar tributos compensados ou suspensos indevidamente e que não vêm sendo recolhidos aos cofres da União. O anúncio será feito pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento do órgão, Carlos Roberto Occaso.

O órgão mostrou que houve aumento de 80% na utilização pelos contribuintes - especialmente empresas - de créditos tributários para quitar dívidas com a Receita no mês de agosto. Na prática, isso significa que o pagamento de muitos débitos não envolveu o ingresso de dinheiro, por isso o impacto negativo na arrecadação.

A explosão no uso dos créditos tributários entrou no radar do Fisco, que iniciará na próxima semana uma investigação. O volume de compensações saltou para R$ 7,15 bilhões no mês passado. "Esse resultado não era esperado e está fora do fluxo normal da arrecadação. O movimento será investigado, e a Receita irá deflagrar na próxima semana uma operação para verificar anormalidades", adiantou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os créditos tributários são valores devidos pelo governo aos contribuintes, seja por direito já adquirido por terem efetuado pagamentos a valor maior, ou por terem sido beneficiados por alguma sentença judicial. Só que, no momento de pagar seus tributos, é o próprio contribuinte que informa as compensações que vão abater sobre a dívida.