Crescimento do déficit reflete dinâmica distinta entre receita e despesa, diz BC

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, destacou nesta sexta-feira o crescimento do déficit primário como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. No acumulado em 12 meses até agosto, o déficit primário atingiu 2,77% do PIB. Em julho, estava em 2,54%.

De acordo com Maciel, o crescimento do déficit reflete "dinâmicas distintas entre receitas e despesas". Ele chamou atenção para o fato de as receitas líquidas, prejudicadas pelo baixo crescimento da economia, terem registrado crescimento nominal de 2,6% no ano até agosto. No caso das despesas líquidas, o crescimento em termos nominais acumulado é de 2,6%. "Há impacto da redução da atividade econômica", disse Maciel, ao comentar as dificuldades do lado da receita.

Apesar do avanço do déficit primário, Maciel destacou o fato de a despesa com juros estar em queda. No acumulado de 12 meses, ela atingiu 6,86% do PIB em agosto, abaixo do porcentual registrado em meses anteriores: julho (7,05%), junho (7,47%), maio (7,60%) e abril (7,80%).

Segundo ele, isso se deve aos ganhos, registrados pelo Banco Central, com sua posição em swaps cambiais. Em 2016, até 23 de agosto, os ganhos com swaps somam R$ 73,968 bilhões pelo conceito caixa, o que favorece a conta de juros. Ano passado, ao contrário, houve perdas acumuladas de R$ 89,657 bilhões com swaps.

Esta despesa menor com juros acabou por gerar, de acordo com Maciel, uma "compensação" ao fato de o déficit primário estar aumentando. O resultado disso é relativa estabilidade do déficit nominal como proporção do PIB em 12 meses: no período encerrado em agosto, foi de 9,64%; no terminado em julho, foi de 9,60%.

O diretor do Departamento Econômico do Banco Central estima que a dívida líquida do setor público deve voltar a crescer em setembro, quando deve aumentar o equivalente a 0,5 ponto porcentual do PIB na comparação com o resultado de agosto. Pela projeção oficial da casa, a dívida líquida deve fechar setembro em 43,8% do PIB ante 43,3% em agosto e 36,2% em dezembro do ano passado.

Maciel também espera aumento em torno de 0,5 ponto porcentual na dívida bruta, que deve terminar setembro em 70,6% do PIB. O indicador fechou o mês passado em 70,1% do PIB e encerrou dezembro do ano passado em 66,5% do Produto.

Segundo o chefe de Departamento do BC, a dívida pública tem crescido ao longo dos últimos meses como resultado do aumento do déficit nominal e também pela incorporação de juros. No caso específico da dívida líquida, Maciel comentou que o impacto da apreciação das reservas internacionais também foi relevante no período.

O representante da autoridade monetária também atualizou as previsões para a evolução da dívida pública e dos gastos com juros até o fim do ano. O cenário que leva em conta parâmetros de mercado para inflação, juros e dólar e a expectativa de resultado fiscal previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias indica dívida líquida de 46,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e dívida bruta de 73% do PIB no fim do ano.

A previsão para a dívida líquida mostra elevação na comparação com a estimativa anterior, de 44,7% do PIB. Para a dívida bruta, porém, o novo número esperado é ligeiramente menor que os 73,3% estimados anteriormente.

Maciel também divulgou as estimativas para o gasto nominal com juros. Essa despesa deve terminar o ano com valor correspondente a 6,42% do PIB - acima da expectativa anterior de 6,21% do PIB. Com esse gasto e levando-se em conta a expectativa de déficit primário de 2,62% mencionada na LDO, o cenário do BC indica previsão de déficit nominal de 9,05% em 2015. A expectativa anterior era de resultado nominal negativo de 8,84% do PIB.

As estimativas apresentadas pelo BC levam em conta a previsão do mercado de IPCA de 7,25% no ano, IGP-DI de 8%, Selic de 13,75% no fim do ano e dólar em R$ 3,29 no fim de dezembro. Além disso, o parâmetro fiscal é determinado pela LDO que leva em conta déficit primário equivalente a 2,62% do PIB.

Maciel comentou ainda que normalmente o BC anuncia previsões com o parâmetro fiscal da LDO e também do mercado financeiro. Mas como as expectativas são muito próximas - déficit primário de 2,62% do PIB na LDO e déficit primário de 2,60% do PIB na pesquisa Focus - as previsões não têm diferença significativa e, por isso, não foram apresentadas separadamente.