Arrecadação federal em agosto recua 10,12%

A retração econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 91,8 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 10,12% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou, nesta quinta-feira, a Receita Federal. Foi o pior resultado para um mês de agosto desde 2009, quando o País e o mundo estavam mergulhados na crise financeira internacional, e a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, uma queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado - pior resultado para o intervalo entre janeiro e agosto desde 2010.

A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 90,1 bilhões em agosto, caiu 10,15% na comparação com agosto de 2015. No acumulado do ano, os R$ 800 bilhões representaram um recuo de 6,91% em relação ao ano passado.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu que o mau momento da economia continua a derrubar a arrecadação. Ele afirmou, entretanto, que dois outros fatores contribuíram para o resultado fraco. O primeiro é a redução, em 2016, dos parcelamentos especiais, como o Refis, que foram fortes no ano passado e se concentraram principalmente no mês de agosto. É comum empresários aderirem ao Refis, começarem a pagar as parcelas e, após regularizarem a situação cadastral, voltarem a ficar inadimplentes.

Além disso, neste ano, houve uma forte alta de compensações (formas especiais de quitação de tributos federais, que podem ser efetuadas com créditos que o contribuinte tem junto à Receita). O aumento das compensações nos últimos meses vem sendo considerado atípico pela Receita, que vai anunciar, na semana que vem, uma investigação para determinar as razões da alta.

Em agosto do ano passado, as empresas usaram R$ 3,98 bilhões em créditos tributários, ou seja, compensaram impostos que foram pagos a mais ou usaram créditos de ações que venceram na Justiça. No mês passado, o número quase dobrou, alcançando o total de R$ 7,15 bilhões.

"O valor global apurado para a arrecadação, descontados os efeitos dos parcelamentos e das compensações, foi de R$ 96 bilhões, ainda uma queda de 4,6% em relação a agosto de 2015, mas uma redução muito menor do que os 10,1% de queda na arrecadação. O efeito dos parcelamentos e das compensações foi importante", disse Malaquias.

O resultado de agosto da arrecadação federal seria um pouco pior se não fosse a entrada de recursos da chamada repatriação de recursos, a lei que permite as pessoas com recursos não declarados no exterior regularizarem a situação com o Fisco.

Dos cerca de R$ 7 bilhões que já foram declarados no âmbito da Lei de Repatriação, a arrecadação efetiva somou somente R$ 1 bilhão até agora, informou a Receita Federal. Malaquias disse que esse número deve aumentar até o fim do prazo para a regularização, que termina em 31 de outubro.