Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas de Porto Alegre

O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, apresentou nesta terça-feira (27) o balanço das receitas e despesas da administração do segundo quadrimestre de 2016 em Porto Alegre. O detalhamento - que contou ainda com a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, e o controlador-geral do Município, Gilberto Bujak, aconteceu em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal.

De acordo com Tonetto, o balanço indica resultado orçamentário de R$ 159,8 milhões e primário de R$ 19,6 milhões. Segundo o secretário, o resultado se deve ao controle adotado pelo Executivo para manter as condições de prestação dos serviços essenciais à cidade e a contratação de futuros investimentos. Na Saúde, foram aplicados R$ 428,3 milhões, o que representa 19,59% dos impostos e transferências. A exigência constitucional é de 15%. Para a Educação foram destinados R$ 536,7 milhões, representando 24,47% diante dos 25% definidos pela Constituição, devendo superar esse percentual até o final do ano.

As receitas próprias ficaram em R$ 1,2 bilhão, variação de 3,2% se comparadas com o resultado de R$ 1,1 bilhão registrado em 2015. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) registrou R$ 247,9 milhões, variação de 20,4%, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), R$ 544,8 milhões, variação de -3,7%. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 165,8 milhões, queda de 5,5% em relação ao ano anterior. Todos com variação real, já descontada a inflação do período pelo IPCA.

As transferências da União apresentaram queda de 9,6% e as Transferências do Estado queda de 1,8%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 481,8 milhões, decréscimo de 1,8%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 187,8 milhões. A receita total ficou em R$ 3,8 bilhões, contra os R$ 3,7 bilhões registrados em 2015.