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Porto Alegre, terça-feira, 27 de setembro de 2016. Atualizado às 14h38.

Jornal do Comércio

Economia

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contas públicas

Alterada em 27/09 às 14h42min

Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas de Porto Alegre

Tonetto detalhou balanço das contas da Capital em audiência pública sobre as metas fiscais

Tonetto detalhou balanço das contas da Capital em audiência pública sobre as metas fiscais


Esteban Duarte/CMPA/Divulgação/JC
O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, apresentou nesta terça-feira (27) o balanço das receitas e despesas da administração do segundo quadrimestre de 2016 em Porto Alegre. O detalhamento - que contou ainda com a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, e o controlador-geral do Município, Gilberto Bujak, aconteceu em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal.
De acordo com Tonetto, o balanço indica resultado orçamentário de R$ 159,8 milhões e primário de R$ 19,6 milhões. Segundo o secretário, o resultado se deve ao controle adotado pelo Executivo para manter as condições de prestação dos serviços essenciais à cidade e a contratação de futuros investimentos. Na Saúde, foram aplicados R$ 428,3 milhões, o que representa 19,59% dos impostos e transferências. A exigência constitucional é de 15%. Para a Educação foram destinados R$ 536,7 milhões, representando 24,47% diante dos 25% definidos pela Constituição, devendo superar esse percentual até o final do ano.
As receitas próprias ficaram em R$ 1,2 bilhão, variação de 3,2% se comparadas com o resultado de R$ 1,1 bilhão registrado em 2015. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) registrou R$ 247,9 milhões, variação de 20,4%, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), R$ 544,8 milhões, variação de -3,7%. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 165,8 milhões, queda de 5,5% em relação ao ano anterior. Todos com variação real, já descontada a inflação do período pelo IPCA.
As transferências da União apresentaram queda de 9,6% e as Transferências do Estado queda de 1,8%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 481,8 milhões, decréscimo de 1,8%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 187,8 milhões. A receita total ficou em R$ 3,8 bilhões, contra os R$ 3,7 bilhões registrados em 2015.
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