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Economia
- Publicada em 23 de Setembro de 2016 às 13:42STF marca para 26 de outubro retomada do julgamento da desaposentação
Cármen Lúcia marcou o julgamento, que até agora está empatado em dois votos a favor e dois contra
Carlos Humberto/STF/Divulgação/JC
Patrícia Comunello
A retomada do julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF), parado desde 2014, já tem data. A presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou para 26 de outubro a sessão na sede do tribunal em Brasília, a partir das 14h. O julgamento é um dos mais aguardados no País devido ao impacto para a Previdência Pública e ao grande volume de ações na Justiça requerendo a reversão da aposentadoria.
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A retomada do julgamento da desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF), parado desde 2014, já tem data. A presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou para 26 de outubro a sessão na sede do tribunal em Brasília, a partir das 14h. O julgamento é um dos mais aguardados no País devido ao impacto para a Previdência Pública e ao grande volume de ações na Justiça requerendo a reversão da aposentadoria.
Até agora, quatro votos foram registrados - dois a favor (ministro Marco Aurélio Mello, relator do primeiro RE, e Luís Roberto Barroso, relator do terceiro RE) e dois contra (de Dias Toffoli e Teori Zavascki).
O tema tramita desde 2003 no STF, quando o primeiro recurso extraordinário (RE), número 381.367, entrou na Corte. A votação do colegiado, porém, só foi iniciada em setembro de 2010. Além do RE de 2003, outros dois casos foram impetrados (RE 827.833 e 661.256), este último com repercussão geral, instrumento que centraliza o tema em um julgamento. Com isso, os três recursos estão sendo votados em conjunto.
A votação acabou parada por quatro anos, foi reiniciada em outubro de 2014, mas acabou sendo novamente paralisada para pedido de vistas. Desde o fim de 2015, a pauta aguardava a nova data de julgamento.
