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Amparado em um crescimento de 15,7% em 2015, resultado fora da curva em um ano marcado pela retração da economia gaúcha e brasileira, o setor cooperativo quer investir. As entidades gaúchas possuem projetos em andamento que vão desde novas fábricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) até expansões no porto do Rio Grande. Em contrapartida, porém, as cooperativas pedem maior agilidade, simplificação e mesmo algum tipo de subsídio do governo estadual.
O assunto foi debatido ontem em seminário organizado pelas associações do sistema, o que o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro-RS), Paulo Pires, define como uma "iniciativa de aproximação". "Estamos buscando um esforço coletivo dos dois personagens, cooperativas e governo, para ver onde podem se ajudar", argumenta Pires. O dirigente ressalta que, pelos bons resultados dos últimos anos, as entidades possuem capacidade de investimento, mas dependem de ajustes de regulação.
Uma das demandas externadas foi a simplificação tributária e de normativas. "Às vezes, temos mais de 20 pessoas na contabilidade fazendo reunião de dia inteiro para decidir como lançar algum item e só duas na produção. Como ser competitivo assim?", argumenta o diretor administrativo e financeiro da Santa Clara, Alexandre Guerra. A cooperativa, com sede em Carlos Barbosa, está investindo R$ 110 milhões na construção de uma nova fábrica de laticínios em Casca, além de pouco mais de R$ 20 milhões na compra e reforma da antiga fábrica de laticínios da Cotrigo, em Getúlio Vargas. Um novo frigorífico em Tapera também está nos planos.
O executivo ainda reforçou o pleito de um Fundopem diferenciado para o setor, além de subsídios para momentos em que o preço do leite, por exemplo, é visto como muito elevado pelos consumidores. "O mundo inteiro subsidia e desonera, porque senão não há como sobreviver no campo", defendeu Guerra.
A demanda tributária e fiscal também foi reforçada pelo superintendente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado (Fecoergs), José Zordan, argumentando que, muitas vezes, as cooperativas gastam sem necessidade por má interpretação das regras. O setor, formado por 23 cooperativas de geração e/ou distribuição, continua reclamando do licenciamento ambiental, visto como principal gargalo pelas entidades. "Financiamento temos, o que precisamos é de liberação para construir as PCHs e Centrais Geradores Hidrelétricas (CGHs)", defende Zordan, que estima em mais de R$ 1,5 bilhão o potencial dos projetos que aguardam licenciamento.
Sobre o tema, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, defendeu medidas tomadas pela pasta. Segundo ela, boa parte da demora nos licenciamentos acontecia por falta de padronização nos procedimentos, algo que estaria sendo combatido. "Antes, quando se solicitava uma licença, cada técnico pedia o que queria, o que tornava caro e demorado. Estamos querendo normatizar e dar caráter institucional ao processo", afirma Ana. Uma minuta de normativa para o segmento foi lançada nesta semana, para que seja discutida com as entidades antes de ser efetivada.
Com outras medidas, como a municipalização de licenças de pequeno risco e a dispensa de documentos comprobatórios para empreendimentos isentos de licenciamento, o tempo de tramitação dos processos teria sido reduzido de 900 para 95 dias. Existem hoje no Estado, segundo a secretária, 168 projetos de PCHs e CGHs e outras 55 cartas-consulta.
A redução no tempo foi apontada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, como o maior responsável pela implantação de 43 projetos da Sala do Investidor. "Nosso papel é melhorar o ambiente de negócios, mostrar que o Estado é ágil e eficiente", defende Branco. O secretário, porém, lembrou que nem tudo o poder público pode fazer sozinho, exigindo a participação da sociedade civil para mudar procedimentos. As cooperativas, na visão de Branco, são essenciais para agregar valor à matéria-prima que hoje sai do Estado in natura, gerando emprego e arrecadação ao Rio Grande do Sul em um momento de crise nas contas públicas.
CCGL planeja expandir terminal no porto do Rio Grande com investimento de R$ 390 milhões
Entre os investimentos planejados pelas cooperativas, um dos que possuem maior vulto é o que a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) pretende fazer no porto do Rio Grande. A entidade, com sede em Cruz Alta e composta por 32 cooperativas, é a operadora dos terminais Termasa e Tergrasa, por onde são escoados 52% dos grãos produzidos no Estado. A CCGL prevê investir R$ 390 milhões na expansão da capacidade do complexo.
Quando concretizado, o projeto deverá ter capacidade de embarque de 6 mil toneladas de grãos por hora. Atualmente, para efeito de comparação, todos os terminais graneleiros do porto (somando-se ainda os das empresas Bianchini e Bunge) teriam capacidade somada de 8 mil toneladas por hora. A ideia da empresa é construir um novo píer ao Sul do Termasa para atracação de dois navios, além da posterior reforma do píer atual, dando a ambos a possibilidade de receber navios postpanamax, de grandes dimensões. Além disso, o projeto também envolve a construção de armazéns em um terreno que se estende por 210 metros a partir da orla. A área, hoje, é parte do governo estadual e parte do governo federal, que precisariam autorizar a sua utilização pelo terminal. Haveria ainda 10 moegas com tombadores, equipamentos para a descarga de produtos a granel.