Orçamento para 2017 prevê aumento de 18% para a Segurança Pública

Educação, Saúde e Segurança são as prioridades do Orçamento para 2017 enviado pelo governo do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (15) à Assembleia Legislativa. O estado aumentou em 18,6% a despesa de custeio (manutenção, diárias de servidores e combustíveis) da Segurança Pública.

Ao todo, a Segurança Pública terá um orçamento de R$ 3,9 bilhões. Deste total, as despesas com pessoal representam R$ 3,3 bilhões. O restante é destinado a custeio e investimentos. O gasto com a área passa dos R$ 497 milhões orçados em 2016, para R$ 589 milhões em 2017, contemplando Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias.

A área da Saúde receberá R$ 3,7 bilhões, cumprindo a determinação legal de 12% da receita corrente líquida. Os gastos do Estado com Saúde cresceram 86% desde 2010, enquanto os repasses do SUS pela União caíram 31%, no mesmo período.

Para a Educação, o orçamento será de R$ 9,4 bilhões. Deste total, R$ 8 bilhões são destinados a despesas com pessoal. Desde 2010, os investimentos do Estado com Educação cresceram 39%.

A proposta encaminhada hoje prevê um déficit de R$ 2,97 bilhões, é resultado da equação de despesas de R$ 62,74 bilhões e de receitas de R$ 59,76 bilhões. O cálculo considera os R$ 11 bilhões repassados ao Instituto de Previdência do Estado do RS (Ipergs). O principal impacto nas despesas é a redução do pagamento da dívida com a União, que antes da renegociação, custaria cerca de R$ 4,8 bilhões. Mas com base no acordo, ficou orçada em R$ 2,1 bilhões.