Salgado Filho e rodovias são confirmados em programa federal de concessões

Aeroporto e rodovias no Rio Grande do Sul foram confirmados no novo programa de concessões do governo federal chamado de Crescer. O edital para passar à iniciativa privada o Aeroporto Internacional Salgado Filho deve ser lançado no quarto trimestre do ano, com leilão projetada para o primeiro trimestre de 2017. Entre as estradas, a concessão das BRs 101, 116, 290 e 386 será lançada em 2017. 

O programa foi lançado nesta terça-feira (13) em Brasília. Além do terminal situado em Porto Alegre, aeroportos de Salvador, Florianópolis e Fortaleza terão edital até o fim do ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Serão concedidos os terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) discutem as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

Também serão ofertados trechos rodoviários das BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais. Outras concessões atingem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o Crescer oferece à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.