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A empresa de telefonia Oi terá dificuldades para aprovar o plano de recuperação judicial apresentado na segunda-feira para tentar sobreviver a uma dívida de R$ 65 bilhões. Credores da empresa disseram que não aprovarão os termos propostos. Fonte de um grande fundo de investimentos chegou a dizer que o modelo é "inaceitável".
A Oi propôs transformar parte da dívida em títulos mobiliários, com desconto de até 70% no valor, que serão transformados em ações da companhia no prazo de três anos. Aqueles que não aceitarem terão que esperar 10 anos para começar a receber. Segundo uma das fontes, a proposta embute uma "pegadinha", por não permitir que os credores participem da gestão da companhia no início da recuperação.
Se a empresa se recuperar rapidamente, os títulos serão recomprados com desconto; se não, os credores se tornarão sócios de uma empresa ainda em dificuldades. "É um plano bastante agressivo", comentou o advogado Rogério Nicola, que tem entre seus clientes fornecedores incluídos na lista de credores da Oi. "Mas não tem para onde fugir."
A empresa ainda enfrenta uma disputa societária, o que pode dificultar as conversas, diz Nicola. Nos bastidores, o fundo Societé Mondiale, do empresário Nelson Tanure, tenta tirar do controle a portuguesa Pharol. Na segunda-feira, a Bovespa determinou que a companhia realize assembleia de acionistas solicitada por Tanure com o objetivo de indicar nomes ao conselho de administração. A assembleia deve ocorrer hoje.
Os credores da Oi têm 30 dias para apresentar sugestões de modificação no plano de recuperação judicial. Depois disso, se não houver consenso, são mais 120 dias para negociação. "Vemos o plano como um bom começo para as negociações, mas acreditamos que será mudado ao longo do processo", escreveram os analistas Daniel Federle e Claudia Deberaldine, do Credit Suisse.
Com a previsão de venda de ativos, o plano de recuperação judicial da Oi pode ajudar a destravar o processo de consolidação do setor de telefonia no País, de acordo com analistas. A lista de ativos que podem ser vendidos inclui desde subsidiárias no exterior a operações de telefonia celular no Brasil, passando por call centers e ativos de infraestrutura.
Para analistas do setor de telecomunicações, se der resultado, o plano abre caminho para uma fusão ou aquisições de negócios da Oi por outras empresas com operações no Brasil. "Esperamos que (o plano) dê novo fôlego a uma possível consolidação do setor, que deve ser positiva para todos os outros players", dizem os analistas Richard Dineen e Maria Tereza Azevedo, do UBS. A Tim, que já chegou a negociar fusão com a Oi, é vista como a maior beneficiada.
Proposta busca suavizar perda de fatia de acionistas
A Oi concentrou esforços em evitar diluição de seus atuais acionistas no plano de recuperação judicial apresentado à Justiça do Rio de Janeiro, de acordo com escritórios que assessoram credores. Segundo esses profissionais, o desenho do plano impõe perda pesada aos credores e paralelamente garante aos atuais acionistas a possibilidade de recomprar essa dívida já com desconto e a premissa de ser convertida em participação.
Fonte ligada aos credores afirmou que o plano é uma "tentativa de iludir" os envolvidos no processo e que eles não ficarão parados. "Fizeram um show de mídia ao dizer que estão oferecendo 85% do capital social, mas o que ofereceram é um instrumento conversível de dívida que na verdade é uma opção para eles mesmos (os atuais acionistas)".
A avaliação é de que se a empresa for bem nesse período, a Oi fará o resgate do título com 70% de desconto. "Mas se a companhia for mal, converte os R$ 10 bilhões em equity, mas daí os credores serão donos de uma empresa que não vale nada." Para esses credores trata-se de um plano fadado a falhar e não há possibilidade de aprovação dessa proposta.
Para um advogado que representa fundos estrangeiros, a companhia ofereceu condições mais palatáveis aos credores trabalhistas e à classe formada por pequenas e microempresas para reduzir a dependência da aprovação do plano da classe quirografária, onde estão a maior parte dos credores. Ao todo são quatro classes, sendo que o Bndes está isolado dentro da classe de credor com garantia real e, por ser acionista, não poderá votar. Para outro advogado, haveria maior eficiência financeira para a companhia se a dívida fosse diretamente convertida em ações.
O escritório italiano Grimaldi, que representa detentores de mais de ¤ 20 milhões em bônus da Oi Coop e da Portugal Telecom, na grande maioria investidores de varejo europeus, se manifestou contrário ao plano. "A proposta atual é injusta aos bondholders e pior do que a proposta original feita pela Oi ao grupo de credores representados pela Moelis", disse Luca Dezzani, sócio do escritório.