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Porto Alegre, terça-feira, 06 de setembro de 2016. Atualizado às 19h14.

Jornal do Comércio

Economia

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energia

06/09/2016 - 14h38min. Alterada em 06/09 às 19h17min

Aneel propõe redução de 13,65% na conta de luz dos consumidores da CEEE

Proposta traz um reajuste para baixo, diminuindo em 13,65% a tarifa para residências

Proposta traz um reajuste para baixo, diminuindo em 13,65% a tarifa para residências


João Mattos/Arquivo/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor redução de até 13,65% na conta de luz dos consumidores da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). Até novembro, o índice será definido e entra em vigor a partir de 22 de novembro.  
A agência aprovou também nesta terça-feira (6) a realização de audiência pública para discutir a proposta de revisão tarifária para os 1,6 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. Porto Alegre é uma das principais áreas da concessão.
Os consumidores residenciais podem ter redução, em média, de até 13,65%, e a indústria de até 9,26%. A audiência que definirá os percentuais será em 22 de setembro, das 8h30min às 12h, no auditório da Famurs (rua Marcílio Dias, 574, Menino Deus), em Porto Alegre. A plenária é aberta. 
Em nota, a agência esclarece que a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores, após análise dos custos eficientes e dos investimentos prudentes para a prestação dos serviços. A revisão ocorre a cada quatro anos e quando é realizado substitui o reajuste anual da tarifa.   
Confira as propostas:
*Duração Equivalente de Interrupção por unidade consumidora
''Tarifa branca'' deve operar a partir de janeiro de 2018
A Aneel ainda decidiu também nesta terça-feira que, a partir de janeiro de 2018, o consumidor de energia poderá optar por uma conta de luz com preço flexível, com a chamada "tarifa branca", que deve começar a operar partir de janeiro de 2018. Trata-se de um novo regime de cobrança, que vai permitir que o consumidor deixe de pagar um preço único pela energia que consome diariamente. Em vez disso, haverá uma tabela de preços que vão oscilar conforme o horário desse consumo.
Em horários de pico, normalmente no início da noite, o consumidor que aderir ao novo modelo pagará um preço maior pela energia que aquele cobrado por uma conta convencional. Nos demais horários, porém, o preço de sua energia ficará mais barata que o modelo tradicional, com descontos médios de 10% a 20% sobre a tarifa.
Esse tipo de recurso já é oferecido hoje para grandes consumidores. Com a proposta, a Aneel espera desafogar horários de pico causados pelo consumo doméstico, ao diluir a demanda diária por energia.
O Inmetro já aprovou um novo medidor que poderá ser adotado pelas distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expectativa é de que sete medidores sejam aprovados nos próximos 12 meses.
Não haverá custo ao consumidor que quiser aderir à proposta, e a distribuidora terá prazo de até 30 dias para atender à sua solicitação. O usuário também poderá retornar ao modelo tradicional de cobrança e consumo, quando desejar.
Nem todos terão acesso a partir de janeiro de 2018 ao novo modelo. A adesão à "tarifa branca" será inicialmente oferecida para unidades de consumo com média mensal de 500 kilowatt/hora (kWh) ou novas ligações solicitadas às distribuidoras. Quem tiver consumo entre 250 kWh e 500 kWh poderá aderir a partir de janeiro de 2019. Em janeiro de 2020, a alternativa passa a ser oferecida para consumidores com média até 250 kWh, faixa na qual está a maioria da população. Em média, uma família brasileira tem consumo de 150 MWh. Com informações do Estadão Conteúdo.
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