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Porto Alegre, quinta-feira, 15 de setembro de 2016. Atualizado às 00h09.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 15/09/2016. Alterada em 14/09 às 20h54min

Guerras Napoleônicas

O Planalto quer mudar a estratégia em relação às reformas e focar o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), fez referência a Napoleão para falar da reforma trabalhista. "Napoleão Bonaparte viu que não tinha tanto exército para tanta frente. Não vamos abrir muitas frentes agora. A reforma trabalhista está caminhando sozinha, não precisamos fazer nada, deixa o Executivo fora disso. A reforma política também está andando sozinha", disse. Só que esqueceu da batalha perdida que a reforma trabalhista se tornou, com declarações desencontradas que em segundos se transformavam em bombas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), teve um trabalho hercúleo para acalmar movimentos sociais e sindicatos, sem muito sucesso. Talvez, no futuro, a referência a Napoleão seja uma ironia. A reforma trabalhista é, historicamente, uma impossibilidade política. Se o presidente Michel Temer (PMDB) conseguir, será sua Austerlitz. Se não, será sua Waterloo. Mas a certeza é que, com o Congresso receoso da reforma e até parlamentares da base com incertezas, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho estão mais para a invasão da Rússia.
O Duque de Wellington
Se a reforma trabalhista é comparada com as guerras napoleônicas, o senador gaúcho Paulo Paim (PT) pretende ser o general Wellington, responsável pela derrocada em Waterloo. "Pode me botar, sim, como inimigo número um da reforma trabalhista, se for para mexer no 13º do trabalhador, se for para mexer nas férias do trabalhador, se for para mexer nas horas extras do trabalhador, se for para mexer na licença-maternidade, na licença-paternidade, no Fundo de Garantia, se for para mexer nos adicionais de insalubridade, nas aposentadorias especiais. Tenho muito orgulho", disse. Segundo Paim, o julgamento será da história. "A história brasileira mostra que, ao longo de nossas vidas, todas as tentativas de flexibilizar direito dos trabalhadores não geraram emprego, não geraram um emprego, e ainda arrocharam o salário do nosso povo e da nossa gente", afirmou.
Simples trabalhista
Ao largo da reforma, o deputado federal gaúcho Danrlei de Deus (PSD) propôs tratar do mundo do trabalho de forma mais simples. Ele apresentou projeto de lei com um programa que permite que nove dos encargos, contribuições e impostos trabalhistas sejam pagos de uma vez e com um documento. Denominado "Simples Trabalhista", o projeto permite adesão facultativa dependente de acordo entre empregador e empregado. "Mais oneroso do que o custo da remuneração do trabalho em si é o ônus da burocracia em pagar o que o empregado tem direito numa série de guias e cálculos complexos até para profissionais de Contabilidade. A simplificação é o caminho para evitar-se o inadimplemento das verbas trabalhistas e a formação de passivos trabalhistas que, não raras vezes, tornam-se impagáveis", afirmou o parlamentar.
 
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