Nova licitação permitirá retomada de obras no São Francisco

Trechos da obra da transposição do Rio São Francisco sob responsabilidade da Construtora Mendes Júnior que estavam praticamente parados serão relicitados pelo governo. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a construtora informou ao ministério que não tem mais condição de continuar as obras de seus dois contratos, estimadas em R$ 1,2 bilhão.

Os contratos firmados pela empresa são para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa do eixo norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e para o canal de um trecho próximo ao reservatório Jati, em Jati (CE).Os lotes somam cerca de 140 quilômetros de extensão.

A solução encontrada em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) foi abrir uma concorrência para outra empresa seguir com a construção que estava a cargo da Mendes Júnior, que desistiu da obra após problemas para se financiar devido a acusações de participação da empresa no esquema denunciado na Operação Lava Jato. De acordo com Barbalho, a solução é que outra empresa faça, com o projeto já existente, os cerca de 70 quilômetros restantes da obra. Isso deverá agilizar a concorrência, mantendo o cronograma de entrega do eixo norte da transposição no próximo ano.

O ministro acredita que o outro trecho, o eixo leste, que cruza Pernambuco e vai até a Paraíba, será entregue ainda neste ano. A obra dos canais somam 477 quilômetros de extensão e deveriam estar prontas desde 2012. Já está estimada em mais de R$ 9 bilhões, ao menos 50% mais cara do que a estimativa inicial.

Os lotes parados da Mendes Júnior não são o único problema da transposição. Desde julho, o governo passou a liberar cerca de R$ 100 milhões adicionais por mês para as construtoras responsáveis pelas obras da transposição do Rio São Francisco e de seus canais complementares nos estados.

Esses canais são feitos em conjunto com os governos estaduais e são essenciais para levar a água até reservatórios próximos às cidades que hoje sofrem com a seca. Por causa de atrasos nas obras dos canais auxiliares, foram triplicados os repasses mensais para obras feitas em convênio com os estados. Os valores passaram de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões por mês para cada estado para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.

Mas é grande a chance de o canal da transposição estar construído e não haver água na quantidade prevista quando o projeto foi concebido. O maior reservatório de água do rio, o de Sobradinho, deve chegar ao volume morto até o fim do ano. No final de 2015, chegou muito próximo disso.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) aprovou o novo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, um documento, que tem validade por 10 anos, estima em R$ 30 bilhões os investimentos necessários para sua revitalização e apresenta uma série de informações e apontamentos para a gestão da bacia.

Lidar com a seca da região é uma das principais preocupações levantadas pelo comitê. "A situação é crítica. Estamos no quarto e podendo ir para o quinto ano de estiagem", destacou o presidente do CBHSF, Arivaldo Miranda. "Dentro do novo cenário climático, precisamos de um documento que nos oriente, por exemplo, a definir uma meta de vazão de entrega de cada afluente e de cada estado ao rio."