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JC Contabilidade

- Publicada em 29 de Setembro de 2016 às 15:10

Receita investigará aumento de compensações tributárias

Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, informou, na quinta-feira, 29, que o órgão irá deflagrar, na próxima semana, uma operação para investigar o salto nos créditos tributários, que foram uma das principais causas para a queda de 10,12% na arrecadação do mês passado em relação a 2015.
Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, informou, na quinta-feira, 29, que o órgão irá deflagrar, na próxima semana, uma operação para investigar o salto nos créditos tributários, que foram uma das principais causas para a queda de 10,12% na arrecadação do mês passado em relação a 2015.
As compensações - que são uma das formas de se quitar os tributos por meio de créditos tributários informados pelos contribuintes - aumentaram cerca de 80% em agosto deste ano. No oitavo mês de 2015, o volume de compensações foi de R$ 3,956 bilhões, saltando para R$ 7,153 bilhões no mês passado. Por isso, a área de fiscalização da Receita fará um pente-fino nesses processos, desde o começo do ano.
"Esse resultado não era esperado e está fora do fluxo normal da arrecadação. Esse movimento já vinha chamando a atenção nos últimos meses e será investigado. A Receita irá deflagrar, na próxima semana, uma operação para verificar anormalidades", afirmou Malaquias. "Os impactos atípicos no mês de agosto inclusive chegam a sensibilizar o resultado anual das receitas. Não temos uma análise prévia para as causas de movimento, e isso requer a atenção da Receita", acrescentou.
De acordo com ele, outro fator atípico que contribuiu para a maior queda da arrecadação em agosto foi a redução do volume de pagamentos de parcelamentos especiais. No oitavo mês de 2015, foram pagos R$ 3,561 bilhões por meio do Refis, enquanto em agosto deste ano esse montante caiu para R$ 1,282 bilhão. "Essa diferença se deu pela antecipação de parcelas pagas à vista no ano passado, quando houve um recebimento atípico de cerca de R$ 2 bilhões. Neste ano não tivemos essa antecipação", argumentou.
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